DOMFO 15/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 88 
 
 
Artigo 57, Inciso IX, do regimento interno da Câmara Muni-
cipal de Fortaleza, realização de visita conjunta à Escola 
Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Thomaz 
Pompeu Sobrinho, no bairro da Parangaba, na forma que 
indica”. “À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO”. Requerimento Nº 
2366/19, do Sr. Sargento Reginauro, que: “Requer com 
fundamento no Artigo 57, Inciso IX, do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Fortaleza, realização de visita 
conjunta à Escola Municipal Professora Vicentina Campos 
Marinho Lopes, no Bairro Parque Dois Irmãos, na forma que 
indica”. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO”. Ofício Nº 
0573/2019, da Caixa Econômica Federal, Informando sobre 
liberação de recursos CPA/BNDES, conforme protocolo da 
Casa Nº 965/2019. “CIENTE E ARQUIVE-SE”. Requerimen-
tos Nºs: 1566, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2394, 2395, 
2396, 2404, 2405, 2410, 2411, 2412, 2413, 2414, 2415, 
2416, 2417, 2418, 2419, 2420, 2421, 2449/19. “À ORDEM 
DO DIA”. O Sr. Paulo Martins, Com a Palavra, tece comen-
tários sobre o teor do pronunciamento do Sr. Joaquim Ro-
cha por ocasião do Pequeno Expediente. O Sargento Regi-
nauro, Com a Palavra, informa ter sido procurado hoje pelo 
Sindicato dos Cobradores no tocante ao uso do Cartão – 
Passe Card, tecendo várias considerações sobre a proble-
mática, alertando sobre a necessidade da Câmara Munici-
pal de Fortaleza rever essa determinação do Executivo, no 
sentido de evitar maiores prejuízos à população de Fortale-
za. O Sr. Jorge Pinheiro tece comentários sobre a Sessão 
Solene que ocorreu no dia de ontem, nesta Casa, em ho-
menagem aos 15 anos do monumento Cruzeiro de Santia-
go, e aos 415 anos do Marco Zero, justificando suas colo-
cações. O Sr. Iraguassú Filho, Com a Palavra, registra sua 
participação hoje cedo na Feira de Ciências do Colégio 
Antares, ocasião em que foi debatido o seu Projeto que 
trata sobre a proibição do uso de canudo de plástico. O 
orador registra ser hoje o Dia Mundial da Biodiversidade, 
parabenizando o citado Colégio pelo trabalho de conscienti-
zação em defesa do meio ambiente junto aos estudantes. 
CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os Se-
nhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno 
Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Go-
mes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, 
Emanuel Acrízio, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel 
Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, 
Joaquim Rocha, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, 
Julierme Sena, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Mar-
celo Lemos, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, 
Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, 
Raimundo Filho e Sargento Reginauro, ao todo trinta e seis. 
Ausentes os Senhores Vereadores: Esio Feitosa, Evaldo 
Lima, Odécio Carneiro, Priscila Costa, Renan Colares, Ro-
nivaldo Maia e Zier Férrer, ao todo sete. ORDEM DO DIA – 
A MESA ANUNCIA: Discussão do Regime de Urgência do 
Projeto de Lei Nº 0189/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0027/19. “APROVADO”. Discussão Única do Projeto de Lei 
Nº 0080/18, do Sr. Iraguassú Filho. “APROVADO – À CO-
MISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. O Sr. Iraguassú Filho  
apresenta justificativa de voto à matéria. Requerimentos 
Nºs: 1566, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2394, 2395, 
2396, 2404, 2405, 2410, 2411, 2412, 2413, 2414, 2415, 
2416, 2417, 2418, 2419, 2420, 2421, 2449, 2367/2019. 
“APROVADOS”. O Sargento Reginauro apresenta justifica-
tiva de voto ao Requerimento Nº 2367/19. Os Senhores 
Gardel Rolim e o Dr. Éron Moreira apresentam justificativa 
de votos contrários ao Requerimento Nº 2367/19. CHAMA-
DA PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes os Se-
nhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno 
Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Go-
mes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, 
Emanuel Acrízio, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel 
Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, 
Joaquim Rocha, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, 
Julierme Sena, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Mar-
celo Lemos, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, 
Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, 
Raimundo Filho e Sargento Reginauro, ao todo trinta e seis. 
Ausentes os Senhores Vereadores: Esio Feitosa, Evaldo 
Lima, Odécio Carneiro, Priscila Costa, Renan Colares, Ro-
nivaldo Maia e Zier Férrer, ao todo sete. GRANDE EXPE-
DIENTE: Faz uso da Tribuna o Dr. Porto, sendo aparteado 
pelo Sr. Márcio Martins. O Sr. Márcio Martins, Com a Pala-
vra, solicita à Mesa Diretora um minuto de silêncio em ho-
menagem póstuma a Sra. Estelita Moura. “ATENDA-SE”. 
Dando continuidade ao Grande Expediente, pronuncia-se o 
Dr. Éron Moreira. TEMPO DA LIDERANÇA: Faz uso do 
Tempo da Liderança o Sr. Márcio Martins, sendo aparteado 
pelo Sargento Reginauro. O Sr. Presidente concede um 
minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Professor 
Elias, irmão do Ver. Evaldo Lima, solidarizando-se com a 
família enlutada. Os Senhores Márcio Martins e Sargento 
Reginauro apresentam explicações pessoais na presente 
Sessão. O Sr. Presidente tece informações sobre o faleci-
mento do irmão do Ver. Evaldo Lima, afirmando que será 
encaminhado local e hora do velório ao grupo dos Senhores 
Vereadores no decorrer do dia. Dando continuidade ao 
Tempo das Explicações Pessoais, fazem uso da Tribuna os 
Senhores Guilherme Sampaio e Plácido Filho. Nada mais 
havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Ses-
são, informando antes que, a próxima Ordem do Dia será, o 
que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 horas e quatorze 
minutos. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em vinte dois de maio do ano de 2019.  
Sr. Raimundo Filho  
PRESIDENTE 
Sra. Lucimar Martins  
SECRETÁRIO 
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ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO  LE-
GISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 18ª LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
Presidência 
do 
Sr. 
Adail               
Júnior. Secretariada pela Sra. 
Lucimar Martins.  
 
 
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano 
de dois mil e dezenove, às nove horas e quarenta e seis 
minutos, reúne-se em sua sede própria na Rua Thompson 
Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de 
Fortaleza. Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, 
Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Casimiro Neto, Cláu-
dia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dummar Ribeiro, 
Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Frota Caval-
cante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, 
Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, José Freire, Larissa Gas-
par, Mairton Félix, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, 
Paulo Martins, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Cola-
res, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao 
todo trinta e um. Ausentes os Senhores Vereadores: Carlos 
Mesquita, Dr. Porto, Evaldo Lima, John Monteiro, Jorge 
Pinheiro, Julierme Sena, Libania, Marcelo Lemos, Marília do 
Posto, Odécio Carneiro, Plácido Filho e Priscila Costa, ao 
todo doze. O Sr. Presidente concede um minuto de silêncio 
em homenagem póstuma ao Professor Elias, irmão do Ve-
reador Evaldo Lima. O Sr. Presidente informa que, em virtu-
de do falecimento do Professor Elias, fica levantada a pre-
sente Sessão e que, a próxima Ordem Dia será, o que ocor-
rer. A Sessão é levanta às nove horas e quarenta e nove 
minutos. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 23 de maio do ano de 2019.  
 
Sr. Adail Júnior  
PRESIDENTE 
Sra. Lucimar Martins  
SECRETÁRIA 
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