DOMFO 18/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13
591
VI
ETP
23263075 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLODOMIR TEOFILO GIRAO - EI /
EF
TR. RÚTILO, 108
MESSEJANA
60841-645
592
VI
CRC
23263075 CRECHE CASINHA DOS SONHOS
RUA FREI HENRIQUE, 37
MESSEJANA
60841-280
593
VI
ETI
23272007 ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA ODETE DA SILVA
COLARES - EF
RUA CEL. JOÃO DE OLIVEIRA, S/N
MESSEJANA
60841-400
594
VI
ETP
23272694 ESCOLA MUNICIPAL DELMA HERMINIA DA SILVA PEREIRA - EF
AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, 5606
PASSARÉ
60750-022
595
VI
ETI
23272708 ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSE CARVALHO
RUA CLODOALDO ARRUDA, 1300
JOSÉ DE ALENCAR
60830-295
596
VI
ETP
23323469 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RAIMUNDA FELIX DE ALCANTARA
- EF
AV. MEM DE SÁ, 384
MESSEJANA
60841-130
597
VI
ETP
23324252 ESCOLA MUNICIPAL INFANTE ROSALINA RODRIGUES - EI / EF
AV. II, 700, COMUNIDADE DA ROSALINA
PARQUE DOIS IRMÃOS
60745-510
598
VI
CEI
23324252 CEI INFANTE ROSALINA RODRIGUES
AV II , 800
PARQUE DOIS IRMÃOS
60745-510
599
VI
ETP
23324260 ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA JOSE BLANCHARD GIRAO DA
SILVA - EI / EF
RUA IRACEMA, 1110
JANGURUSSU
60870-020
600
VI
CEI
23324260 CEI JORNALISTA JOSE BLANCHARD GIRAO DA SILVA
RUA IRACEMA, 1110
JANGURUSSU
60870-020
601
VI
ETP
23324279 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANTONEZIA MEIRELES E
SA - EI / EF
RUA CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, 1340
BARROSO
60862-715
602
VI
CEI
23324279 CEI NOSSA SENHORA DE GUADALUPE
RUA LÚCIA HELENA DO NASCIMENTO,
207
CAJAZEIRAS
60864-685
603
VI
ETP
23325224 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA JOSE MACARIO COELHO -
EI / EF
RUA BANABUIÚ, S/N
PARQUE DOIS IRMÃOS
60861-431
604
VI
ETP
23546018 ESCOLA MUNICIPAL JOAO NOGUEIRA JUCA - EI / EF
RUA B, 10, LOTEAMENTO ESPLANADA
MESSEJANA
COAÇU
60872-110
605
VI
CRC
23546018 CRECHE POR-DO-SOL
RUA ZUMBI, 430
COAÇU
60872-405
606
VI
ETP
23546999 ESCOLA MUNICIPAL PAULO SERGIO DE SOUSA LIRA - EI / EF
RUA ITABORAÍ, 264
PASSARÉ
60861-830
LEGENDA
UNIDADES AINDA NÃO INAUGURADAS/CONSTRUÍDAS
*
UNIDADES SEM INEP NO MOMENTO
*** *** ***
DECRETO Nº 14.447, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de
diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 36.858.000,00 para reforço de dotações orça-
mentárias consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 7º, I, a e b, da Lei nº 10.841 de 26 de dezembro de 2018 e consi-
derando a necessidade de implementar a execução das ações dos orçamentos de diversos órgãos da Administração Municipal.
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 36.858.000,00 (Trinta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil reais), para atender à programação constante do Anexo I
deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dota-
ções orçamentárias indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 12 de junho de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
11.000 GABINETE DO PREFEITO 43.000
11.202 INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 2.000
04.126.0001.1005.0002 AQUISICAO E IMPLANTACAO DE PRODUTOS E SERVICOS DE TI
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100100000001 2.000
TOTAL 2.000
11.204 AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA 10.000
04.122.0001.2195.0004 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.1.90.92 0100100000001 10.000
TOTAL 10.000
11.901 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE FORTALEZA 31.000
14.422.0064.2030.0002 GESTAO E MANUTENCAO DE CENTROS DE JUVENTUDE
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 3.3.90.93 0151000000000 15.000
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 3.3.90.93 5100100000001 16.000
TOTAL 31.000
18.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 10.000
18.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 10.000
04.122.0001.2195.0013 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.1.90.92 0100100000001 10.000
TOTAL 10.000
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS
19.000 15.000
19.206 AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 15.000
18.122.0001.2195.0021 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
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