DOMFO 18/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17
10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM-
PREENDENDO PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A –
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELE-
TRÔNICO 115/2018. DO VALOR: O valor contratual global im-
porta na quantia de R$ 2.921,00 (dois mil novecentos e vinte
um reais), sujeito a reajustes, desde que observado o in-
terregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da
proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços
contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice
econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consu-
midor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extin-
to. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos do
Gabinete do Prefeito: Dotação Orçamentária: 04.122.0001.
2016.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Re-
curso: 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (do-
ze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal
nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRA-
TANTE, e Carine de Alencar Gama - Pela CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 015/2019.
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA
DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico nº 115/2018 e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P060324/2018
e P545122/2019 (GABPREF), os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO:
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, COMPREENDENDO PAPEL E AFINS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÒRGÃOS E ENTIDA-
DES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PRE-
GÃO ELETRÔNICO 115/2018. DO VALOR: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 6.776,00 (seis mil setecentos e
setenta e seis reais), sujeito a reajustes, desde que observado
o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os pre-
ços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
do Gabinete do Prefeito: Dotação Orçamentária: 04.122.0001.
2016.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Re-
curso: 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal
nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRA-
TANTE, e Paulo Ernesto Weber Morandini - Pela CONTRA-
TADA.
*** ** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 036/2019.
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: PROLIMP PRODUTOS
E SERVIÇOS EIRELI. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 263/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P322433/2018 e P663342/2019
(GABPREF), os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIO DE COPA
E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ÒRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. DO VALOR:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 4.410,00
(quatro mil quatrocentos e dez reais), sujeito a reajustes, desde
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar
da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12
(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utili-
zando a variação do índice econômico do INPC - Índice Na-
cional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em
vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos do Gabinete do Prefeito: Dotação Orça-
mentária: 04.122.0001.2016.0001; Elemento de Despesa:
33.90.30; Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de
empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57,
da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 11 de
junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO -
Pelo CONTRATANTE, e Micaela Bezerra Belarmino de
Macedo Calado - Pela CONTRATADA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços de
taxa por transação (Transaction Fee,) visando as
eventuais e futuras contratações de serviços de re-
serva, emissão e entrega de bilhetes de passagens
aéreas no âmbito nacional e internacional e demais
serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferrovi-
árias no âmbito nacional e internacional, serviços de
reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer
porte, de translado, de seguro de saúde e de baga-
gem, todos no âmbito nacional e internacional), para
atender às necessidades da Administração Pública
Municipal de Fortaleza, na forma, quantidades, es-
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