DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSÉ ARNALDO BARBOSA SILVA, do cargo 
em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia 
DG-1, do(a) COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA 
CIVIL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 
13/06/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-               
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1958/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCIANO AGNELO SALES DA SILVA, do cargo 
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) 
COORDENADORIA DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIO-
NAL V, a partir de 13/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1959/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSÉ ARNALDO BARBOSA SILVA, para exer-
cer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SEGU-
RANÇA CIDADÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir 
de 13/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -         
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1961/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCIANO AGNELO SALES DA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTI-
VO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA DE PROTE-
ÇÃO E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a 
partir de 13/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1962/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JONATAS FREITAS DE AGUIAR, para exercer 
o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA RE-
GIONAL V, a partir de 13/06/2019. Roberto Claudio               
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1964/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JACKELINE FACO TAVARES, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO 
DE ATENDIMENTO E RESPOSTA, do(a) COORDENADORIA 
DE TRANSPARÊNCIA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, a partir de 12/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues    
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0448/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JACKELINE    
FACO TAVARES, SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE ORDENAMENTO 
DO TERRITÓRIO, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA REGIO-
NAL I, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 12/06/2019. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0449/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) LUMA MARTINS 
DE MELO, CONTADOR, pertencente ao(a) FUNDO MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 700,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -       
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2019. Roberto        
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0450/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CÁTIA MARIA 
RODRIGUES ESTEVAM, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de                           
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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