DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4
PORTARIA 0451/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LUMA MARTINS
DE MELO, CONTADOR, pertencente ao(a) FUNDO MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art.
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2019.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0452/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais.
RESOLVE
conceder,
(ao)a
servidor(a)
GISELE
CRAVEIRO E PINHO SILVA LUSTOSA, COORDENADOR
EXECUTIVO, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE CON-
TROLE INTERNO E OUVIDORIA, vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
01/06/2019.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra
PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0453/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) VICTOR DUARTE
DA SILVA NOGUEIRA, COORDENADOR, pertencente ao(a)
COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA CIDA-
DÃ, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art.
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 13/06/2019.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra
PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0454/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSÉ ARNALDO
BARBOSA
SILVA,
COORDENADOR,
pertencente
ao(a)
COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA CIDA-
DÃ, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art.
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 13/06/2019.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 004/2018 - ESCRITA/CLFOR - PROCESSO
Nº P657678/2019. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Con-
trato Nº 004/2018. CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no
CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário,
77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por
sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF Nº 360.
895.593-34, residente e domiciliada neste capital. CONTRA-
TADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSES-
SORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.439.609/0001-
88, situada na Av. Senador Virgilio Távora, 1701, Sala 601,
bairro Aldeota, Fortaleza-CE, CEP.: 60.170-079. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II da Lei nº 8666/93 e cláusula
oitava do contrato. DA ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO: Consti-
tui objeto do presente Primeiro Termo Aditivo o aditamento do
Contrato nº 004/2018, com vista a prorrogação de vigência, por
igual período, ou seja 12 (doze) meses a partir de 21 de junho
de 2019. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 17 de
junho de 2019. ASSINAM: Geovânia Sabino Machado -
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA – CLFOR (CONTRATANTE) e
Alexandre Alves Mota - REPRESENTANTE DA EMPRESA
ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA
PÚBLICA LTDA. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 17
de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA – CLFOR.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 31/2019 - Pregão Eletrônico nº
47/2018 – Universidade Federal do Pará - UFPA.
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, Geovânia Sabino
Machado, em obediência ao disposto no art. 22, do Decreto
Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e às disposições
contidas no Decreto Municipal nº 12.255/07, HOMOLOGA o
Processo nº P686552/2019 — CLFOR à Ata de Registro de
Preços nº 31/2019 da Universidade Federal do Pará - UFPA,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 47/2018, cujo procedimento
deu-se dentro da legalidade, e, sendo, portanto, favorável
à celebração do instrumento contratual com a empresa
ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA , inscrita no CNPJ
Nº 60.656.774/0001-05. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza
(CE), 17 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado -
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA - CLFOR.
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TERMO DE CANCELAMENTO
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/2019, PACTUADA COM A EMPRESA H.
MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA ME.
A CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA – CLFOR, situada na Rua do Rosário, nº 77,
Centro, Ed. Comte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, neste ato
representada por sua titular Geovânia Sabino Machado, CPF nº
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