DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
rência para a seleção de consultor Individual (CI), estabelecido 
no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. Há exigên-
cias de formação e experiência? RESPOSTA 1: O Termo de 
Referência encontra-se disponível no seguinte endereço ele-
trônico: https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/ur-
banismo-e-meio-ambiente/640-selecoes-e-licitacoes. Pelo ex-
pôsto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Mu-
nicipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza-
CE, 18 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL.  
*** *** *** 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 03 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE 
 INTERESSE Nº 005/2019/CEXT/FORTALEZA  
CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
 
OBJETO: Contratação de Consultor Individual na 
Área Ambiental, visa oferecer as informações-chave para a 
contratação de Consultor Individual para apoio à implementa-
ção do Programa FCS na Área Ambiental. ESCLARECIMEN-
TOS: PERGUNTA 1: Gostaria de solicitar alguns esclarecimen-
tos. Como por exemplo, o enunciado da página vigente desta 
seleção, cito: os consultores interessados devem se atentar 
aos itens 3.16 e 3.17 da Seção III do Regulamento de Aquisi-
ções do Banco Mundial para Mutuários de Operações de    
Financiamento de Projetos de Investimento (julho de 2016), 
estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de 
interesses. Disponível 
em: https://urbanismoemeioambiente. 
fortaleza.ce.gov.br/urbanismo-e-meio-ambiente/645-selecao-de 
consultor-individual-na-area-ambiental. RESPOSTA 1: Deve-se 
verificar se há algum tipo de conflito de interesse para a contra-
tação do consultor, posto que, em havendo, não será possível 
a contratação. A política de conflito de interesse está disponível 
no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuá-
rios de Operações de Financiamento de Projetos de Investi-
mento (julho de 2016), no link descrito. Pelo exposto, conforme 
respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza-CE, 18 de junho 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL.  
*** *** *** 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 04 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE  
INTERESSE Nº 005/2019/CEXT/FORTALEZA  
CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
 
OBJETO: Contratação de Consultor Individual na 
Área Ambiental, visa oferecer as informações-chave para a 
contratação de Consultor Individual para apoio à implementa-
ção do Programa FCS na Área Ambiental. ESCLARECIMEN-
TOS: PERGUNTA 1: Tenho especialização em gestão ambien-
tal, porém minha atuação se dá a 4 anos como voluntária de 
uma ONG, posso mandar como documento comprobatório o 
termo que assinei enquanto voluntária? RESPOSTA 1: Qual-
quer documento hábil a comprovar a sua informação, como 
certificados, declarações, contratos, etc. Pelo exposto, confor-
me respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Ur-
banismo e Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza-CE, 18 de 
junho de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL.  
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PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 05 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE 
 INTERESSE Nº 005/2019/CEXT/FORTALEZA  
CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
OBJETO: Contratação de Consultor Individual na 
Área Ambiental, visa oferecer as informações-chave para a 
contratação de Consultor Individual para apoio à implementa-
ção do Programa FCS na Área Ambiental. ESCLARECIMEN-
TOS: PERGUNTA 1: Gostaria de informações sobre o edital do 
processo seletivo para contratação de profissionais para atuar 
no programa Fortaleza sustentável. Quais as vagas? Remune-
ração? Onde se inscreve? Se possível encaminhar o edital. 
Seria na área de meio ambiente. RESPOSTA 1: Todas estas 
informações estão disponíveis no link a seguir, dentro da área 
almejada: https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/ 
urbanismo-e-meio-ambiente/640-selecoes-e-licitacoes. Pelo ex-
posto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria    
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza-
CE, 18 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL.  
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PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 06 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE     
INTERESSE Nº 005/2019/CEXT/FORTALEZA                            
CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
 
OBJETO: Contratação de Consultor Individual na 
Área Ambiental, visa oferecer as informações-chave para a 
contratação de Consultor Individual para apoio à implementa-
ção do Programa FCS na Área Ambiental. ESCLARECIMEN-
TOS: PERGUNTA 1: Gostaria, se possível, de informações 
mais detalhadas sobre a seleção de consultor para o projeto 
Fortaleza Cidade Sustentável - FCS. Seria na área de ambien-
tal. Na realidade, trabalho na UFRGS e não tenho certeza se 
poderia exercer esta consultoria. Lidero um grupo de pesquisa 
com engenheiros ambientais, florestais, geólogos, geógrafos e 
físicos. Por isto, meu interesse em ver do que se trata.              
RESPOSTA 1: Todas estas informações estão disponíveis                 
no 
link 
a 
seguir, 
dentro 
da 
área 
almejada: https:/ 
/urbanismoemeio ambiente.fortaleza.ce.gov. br/urbanismo-e-
meio-ambiente/640-sele-coes-e-licitacoes. Pelo exposto, con-
forme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza-CE, 18 de 
junho de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  
 
 
 
ATO Nº 322/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA 
ALBUQUERQUE, Gerente da Célula de Alvará de Funciona-
mento, a importância de R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e 
cinco reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à 
metade do valor da diária por ter sido fornecido hospedagem, 
para Brasília, com o objetivo de participar do "Evento Seminário 
Brasil Mais Simples", no dia 06/06/2019 e 07/06/2019, devendo 
a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02.02, consignadas ao Fundo 
Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (FUNDURB); pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 05 de junho de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.           
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) 
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