DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P565994/2019. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º 
da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 5º, 
o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, 
ao(a) servidor(a) RODRIGO DO VALE PEIXOTO, matrícula nº 
66618-01, Médico - Psf, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), a partir de 
20.02.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2301/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P616068/2019. RESOLVE autorizar, nos termos do artigo 2º da 
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 5º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, 
ao(a) servidor(a) VERUSKA QUEIROZ DE CASTRO, matrícula 
nº 90990-01, Dentista - Psf, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), 
a partir de 01.04.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***
 
 
 
 
ATO Nº 2302/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 38/07, de 10 de julho de 
2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como 
de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 2302/2019 – SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P676659/2019 
60204-01 
ANA PAULA GOMES DE 
ALMEIDA MACHADO 
SUBINSPETOR 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
14/05/2019 
P699783/2019 
73322-01 
BLENDA 
ISABEL 
LIMA 
PRAZERES FERREIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
29/05/2019 
P652347/2019 
106380-02 
CARLOS 
HENRIQUE         
BEZERRA DO AMARAL 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
25/04/2019 
P666593/2019 
60116-01 
CICERO 
DE 
SOUSA         
MARINHO 
SUBINSPETOR 
GRADUAÇÃO 
10 
07/05/2019 
P634515/2019 
106405-02 
CLEITON 
LOPES 
DE           
OLIVEIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
11/04/2019 
P647294/2019 
106914-02 
DAVI 
DE 
SOUSA                       
FERREIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
23/04/2019 
P672804/2019 
73136-01 
DENISE DE AQUINO SILVA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
10/05/2019 
P660529/2019 
106348-02 
EMANOEL 
MOREIRA   
ROCHA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
02/05/2019 
P628284/2019 
106626-02 
EVERTON ROSA DA SILVA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
08/04/2019 
P636905/2019 
73180-01 
FÁTIMA 
KATTIANA                
COELHO GOMES 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
12/04/2019 
P652388/2019 
106447-02 
FILIPE 
MACHADO                     
FORTES 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS- GRADUAÇÃO 
15 
25/04/2019 
P638558/2019 
56116-01 
FRANCISCO 
RAFAEL 
MARTINS 
DE                  
ALBUQUERQUE 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
15/04/2019 
P655388/2019 
106572-02 
ICARO DE BARROS LEAL 
REIS CAJAZEIRAS 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
29/04/2019 
P612960/2019 
107208-02 
JOÃO 
BOSCO 
DE             
OLIVEIRA JÚNIOR 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
28/03/2019 
P630397/2019 
106910-02 
JOSÉ 
EDSON 
SILVA            
RODRIGUES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
09/04/2019 
 
P643709/2019 
17679-01 
JOSÉ LISBOA DA SILVA 
INSPETOR 
GRADUAÇÃO 
10 
22/04/2019