DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13
P652377/2019
106371-02
JULIANA
DE
GOES
RAMOS
PEREIRA
CAMPOS
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
25/04/2019
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 2302/2019 – SEPOG.
PROCESSO
MAT
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
%
VIGÊNCIA
P680421/2019
73321-01
MARA
CRHISTYNE
SIQUEIRA APOLÔNIO
GUARDA MUNICIPAL
PÓS-GRADUAÇÃO
15
15/05/2019
P645229/2019
107211-02
MARCIO
FELIPE
SILVA
ALMEIDA
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
22/04/2019
P679817/2019
107049-02
MILENA
BARBOSA
DE
SOUSA ANDRADE
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
15/05/2019
*** *** ***
ATO Nº 2303/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.13 e arti-
go 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.15, Processo nº 587971/
2019. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei n°
6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio,
ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal
do Planejamento, Orçamento e Gestão.
PROC. Nº
MAT./NOME
QUIN.
PERÍODO
DIAS
P587971/
2019
04713.01
Francisco
Roberto
Leite Campos
7º
07.05.2011 a
06.05.2016
90
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2304/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P683503/2017. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) PAULO
ALFREDO SIMONETTI GOMES, matrícula n° 22967-01, Médi-
co, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem perceben-
do a Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, desde de
01.12.1996, sem o respectivo ato de concessão, com base na
lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos ane-
xados ao Processo nº P683503/2017, destacando as fichas
financeiras do(a) referido(a) servidor(a), desde de 01.12.1996.
CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação
funcional do(a) servidor(a) supracitado(a). RESOLVE, formali-
zar a concessão da referida Gratificação de Titulação Acadêmi-
ca - GTA, no percentual de 60% (sessenta por cento), de acor-
do com o Decreto nº 7.555/94, regulamentada pelo Decreto nº
9.451/94, no art. 3º, a partir de 01.12.1996. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 11 de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2305/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P509750/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria Municipal da Educação, serviço público, para efeito
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) SÔNIA MARIA SERAFIM, matrícula nº 49741-
02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 29.03.2001 a 27.08.2003, no
total de 882 dias, ou seja, 02 anos, 05 meses e 02 dias, con-
forme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2306/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P378928/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
SILVIA HELENA FERREIRA PIMENTEL, cargo: Professor
Pedagogo, matrícula n° 49349.01, lotado(a) Secretaria Munici-
pal da Educação, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 12.03.2011 a 11.03.
2016, concernente ao 3° quinquênio, cuja concessão para
início de gozo será definido posteriormente, na dependência de
requerimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da
conveniência e oportunidade e para a Administração Públi-
ca Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2315/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P542214/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBF,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) SERGIO JOSÉ
GADELHA, matrícula nº 20826-01, Gari, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s)
período(s) de 02.01.1992 a 10.01.2016 , no total de 8.769 dias,
ou seja, 24 anos e 09 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
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