DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2316/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P574715/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria Municipal da Educação, serviço público, para efeito
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) SANDRA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA
BESSA, matrícula nº 49389-01, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 05.08.1998 a
30.09.1999 e de 08.03.2001 a 01.04.2001, no total de 447 dias,
ou seja, 01 ano, 02 meses e 22 dias, conforme certidão da
Prefeitura Municipal de Itaitinga - Ceará. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
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ATO Nº 2317/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P278172/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Santa Casa da Misericórdia de Sobral, Não Identifica-
do, empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibili-
dade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ENAIRTON
VINICIUS DA SILVA ROCHA, matrícula nº 15319-01, Médico,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s)
de 01.04.1990 a 30.04.1991 e de 01.05.1991 a 16.06.1991, no
total de 441 dias, ou seja, 01 ano, 02 meses e 16 dias, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11
de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2318/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P554434/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Centro Educacional Brasil, Cec Cooperativa de Ensino
do Ceará Ltda, Colégio Silva Mourão Sociedade Civil Ltda,
Colégio Padrão S/C Ltda, empresa privada, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) AFONSO DE ARAÚJO LOPES, matrícula nº
52330-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 01.05.1993 a 20.12.1993,
01.07.1994
a
28.02.1995,
01.10.1995
a
15.10.1995,
01.02.1996 a 30.07.1998, 01.10.1998 a 31.01.1999 e de
01.09.1999 a 22.06.2001, no total de 2.182 dias, ou seja, 05
anos, 11 meses e 27 dias, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2319/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P702376/2017. RESOLVE conceder o Abono de Permanência,
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) RITA INÊS DA SILVA LEITE, matrícula n° 16747-01,
Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria da Infraestru-
tura, a partir de 26.05.2017. SECRETARIA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2321/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P051523/2018. RESOLVE conceder o Abono de Permanência,
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) MARIA LÚCIA MARTINS, matrícula n° 10498-01, Agente
Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde,
a partir de 02.02.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2335/2019 - SEPOG - À SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P677415/2019. RESOLVE, Reconhecer à Servidora
ALZIRA GUERRA SALDANHA DE FRANÇA, matricula n°
05685.01, cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da
Saúde, o direito a 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.02.1990 a
31.01.1995;
01.02.1995
a
31.01.2000;
01.02.2000
a
31.01.2005; 01.02.2005 a 31.05.2010 e 01.06.2010 a
31.05.2015, concernente ao 1º; 2º; 3º, 4º e 5º quinquênio, cuja
concessão para início de gozo será definido posteriormente,
na dependência de requerimento da interessada, sopesados
os critério da conveniência e oportunidade para a Administra-
ção Pública Municipal. GABINETE DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12
de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2381/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P 620597/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
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