DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
testemunhas que o assinam, depois de lido e achado conforme. Fortaleza, 04 de junho de 2019. Signatários: ÓRGÃO GERENCIA-
DOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO: Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CEN-
TRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO – CLFOR. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Ronaldo Rômulo Pontes Aguiar - 
DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. Homero Fiuza de Sousa - COORDENADOR JURÍDICO -             
(RESPONDENDO) - OAB/CE Nº 31.826 - COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Nos atos abaixo relacionados, quanto 
as Licença Prêmio do servidor LUIS CARLOS DE SOUSA, 
matrícula 3114-01, fiscal de atividades urbanas e vigilância 
sanitária, lotado na Agência de Fiscalização de Fortaleza, são 
feitas as seguintes alterações: No Ato nº 5650/94, de 
06.10.1994, publicado no DOM em, 11.10.1994 que resolveu 
conceder Licença Prêmio: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 13.07.82 a 
11.07.87 
1° período de 14.05.1982 a 
13.05.1987 
 
No Ato nº 0646/2012, de 23.01.2012, publicado no DOM em, 
26.01.2012 que resolveu conceder Licença Prêmio: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 12.07.1987 a 
11.07.1992 
2° período de 14.05.1987 a 
12.05.1992 
3º período de 12.07.1992 a 
11.01.2000 
3º período de 13.05.1992 a 
29.10.1999 
4º período de 12.01.2000 a 
11.01.2005 
4º período de 30.10.1999 a 
28.10.2004 
5º período de 12.01.2005 a 
11.01.2010 
5º período de 29.10.2004 a 
28.10.2009 
 
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Ato nº 
0646/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO em, 11/12/2018. Maria Christina 
Machado Públio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1603/1991, de 24.04.1991, 
que averbou o tempo de serviço em empresa privada, do servi-
dor ALDENOR RODRIGUES MENDONÇA, matrícula nº 8308-
01, Inspetor, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, quanto 
ao total de dias averbados, é feita a seguinte alteração, ONDE 
SE LÊ: no total de 517 dias, ou seja, 01 ano, 05 meses e 02 
dias, LEIA-SE: no total de 479 dias, ou seja, 01 ano, 03 meses 
e 24 dias. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3615/2015-SEPOG, de 
09.12.2015, que averbou o tempo de serviço, da servidora 
ROSA MARIA LIMA, matrícula Nº 84877-01, Professora, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao período aver-
bado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no (s) período 
(s) de 01.02.1990 a 31.12.2006 e de 01.01.2007 a 15.04.2010, 
no total de 6.275 dias, ou seja, 17 anos, 02 meses e 10 dias de 
serviço, LEIA-SE: no (s) período (s) de 01.02.1990 a 
31.12.2006 e de 01.01.2007 a 15.04.2010, no total de 7.370 
dias, ou seja, 20 anos, 02 meses e 10 dias de serviço. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3714/2015-SEPOG, de 
18.12.2015, que averbou o tempo de serviço, do servidor     
STENIO FIGUEIREDO, matrícula n° 3887-01, Médico Veteriná-
rio, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, quanto à empre-
sa, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: serviço prestado 
a Emp. de Assist. Tec. e Ext. Rural do Est. do Ce – Ematerce, 
empresa privada, LEIA-SE: serviço prestado a Emp. de Assist. 
Tec. e Ext. Rural do Est. do Ce – Ematerce, Serviço Público. 
SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1287/2017-SEPOG, de 
12.05.2017, que averbou o tempo de serviço do servidor OCI-
NO EDGAR XIMENES DE SOUSA, matrícula nº 22020-02, 
Professor, lotado na Secretaria Municipal da Educação, quanto 
ao período averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: nos períodos de 01.03.1996 a 30.03.1996, 02.01.1997 a 
21.09.1998, 01.04.1997 a 06.02.1999 e de 05.02.2001 a 
12.07.2001, no total de 953 dias, ou seja, 02 anos, 07 meses e 
13 dias, LEIA-SE: nos períodos de 01.03.1996 a 30.03.1996, 
02.01.1997 a 21.09.1998, 22.09.1998 a 06.02.1999 e de 
05.02.2001 a 12.07.2001, no total de 953 dias, ou seja, 02 
anos, 07 meses e 13 dias. SECRETARIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 06/2019 - No extrato da Ata de Registro de 
Preços nº 06/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 263/2018, 
destinados ao registro de preços para futuras e eventuais aqui-
sições de utensílios de copa e cozinha, para atender as neces-
sidades dos órgãos do Município de Fortaleza, de acordo com 
as especificações e quantitativos contidos no anexo A – Termo 
de Referência do Edital, para o período de 12 meses. ONDE 
SE LÊ: DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Maria 
Zulene Pereira Lima - BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA 
EIRELI – ME. Luciana de Oliveira - LUCIANA DE OLIVEIRA 
ME. Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado - PROLIMP 
PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. Francisco Arruda Dias 
Aguiar - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMEN-
TÍCIOS EIRELI. LEIA-SE: DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Alberto Magno de Brito Ramo - SUPRIMAX CO-
MERCIAL LTDA – EPP. Maria Zulene Pereira Lima - BRILHA-
RES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME. Luciana de Oli-
veira - LUCIANA DE OLIVEIRA ME. Micaela Bezerra Belarmino 
de Macedo Calado - PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS 
EIRELI. Francisco Arruda Dias Aguiar - ÔMEGA DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Ozéias Ferrei-
ra Maia - AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE     
ESCRITÓRIO EIRELI - ME. Fortaleza, 10 de junho de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
RESOLUÇÃO CME Nº 020/2019 
 
Revoga a Resolução Nº 003/ 
2010 e estabelece orientações, 
normas e prazos para as