DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 179/2019 - SMS - PROCESSO Nº P421418/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E HOSPITAIS 
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ nº 
26.383.079/0001-70. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 
(PARTE I), DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DRA. LÚCIA DE FÁTIMA     
RIBEIRO GUIMARAES SÁ - HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 
CEASF), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 - IJF E NA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 029/2018, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamen-
tação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 029/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2018 
- IJF e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P421418/2018, os preceitos do direito público, as Leis 
Federais n° 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 22.807,10 (Vinte e dois mil, oitocentos e sete reais e dez centavos), 
sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 
57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despe-
sas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: • 25901.10.301.0119.2255.0001, elemento de 
despesa 339030; fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição. Distribuição e Dispensação de Medicamentos - Atenção Primária; • 
25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de despesa 339030; fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde - SAMU; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25908.10. 
302.0123.2621.0001, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 
339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da 
Parangaba); • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá - HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 
339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25914.10. 
302.0123.2621.0007, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da 
Conceição - HNSC; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de 
despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. 
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 11 de junho de 2019.  Assinam:  Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS e Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO.              
Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. Lidianny Barreto            
Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA - MESSEJANA - HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSÉ WALTER - HDGMJW. 
Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA - HIF e Tomaz Edson Bulamarque - NUTRIENTES MED DISTRIBU-
IDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 179/2019 - SMS 
 
Este documento é parte integrante do Contrato acima referenciado, celebrado entre os Contratantes e a empresa Nutrientes Med 
Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da ARP nº 029/2018 – Pregão Eletrônico 
nº 004/2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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