DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 180/2019 - SMS - PROCESSO Nº P421418/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E HOSPITAIS 
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI LTDA - CNPJ nº 02.600.770/0001-09. Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE I), DESTINADOS 
AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARAES SÁ - HIF, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE 
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEASF), PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 - IJF E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018, NA PRO-
POSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem 
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 029/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2018 - IJF e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P421418/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 
10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 48.168,00 (Quarenta e oito mil, cento e sessenta e oito reais), sem direito a reajustes. Prazo de 
Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de For-
necimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contra-
tação correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: • 25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de despesa 339030; fonte 
0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - SAMU; • 25910.10.302.0123.2621.0003, 
elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDE-
AM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25912.10.302.0123.2621.0005, 
elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá - HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 
339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; • 25916.10. 
302.0123.2621.0009, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339030; fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; • 25908.10. 
302.0123.2621.0001, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 11 de junho de 2019. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. 
Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire Belmino 
Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - MESSEJANA - HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA - JOSÉ WALTER - HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI-
ÇÃO - HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA - HIF e           
Ricardo Lira Pimentel - COMERCIAL VALFARMA EIRELI LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 180/2019 - SMS 
 
Este documento é parte integrante do Contrato acima referenciado, celebrado entre os Contratantes e a empresa Comercial Valfarma 
Eireli Ltda, cujos preços estão a seguir registrados, em face da ARP nº 029/2018 - Pregão Eletrônico nº 004/2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 242/2019 - PROCESSO Nº P548974/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA EXATA 
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.008.240/0001-56. Objeto: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSSAS E ATADURAS), DESTINADOS 
AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À