DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28

CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, CENTRO DE ESPE-
CIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓ-
VEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos, na cláusula quinta do Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 036/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o
Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
025/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P900989/2017, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 10.520/ 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 32.848,92 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito
reais e noventa e dois centavos), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações previstas no
anexo único. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abai-
xo consignadas: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO - Frotinha Parangaba. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC. •
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. •
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO - Frotinha de Messejana. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra. •
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa
Senhora da Conceição - HNSC. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação
de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de maio de 2019.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN - HMDZAN. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO.
Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. Lidianny Barreto
Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA - JOSÉ WALTER - HDGMJW. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA
DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - MESSEJANA - HDGMM.
Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC e Fabiana de Melo Vieira - EXATA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 242/2019 - SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do
Pregão Eletrônico nº 025/2018.

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EXTRATO - CONTRATO Nº 243/2019 - PROCESSO Nº P548974/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA JB FARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
20.301.535/0001-00. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSSAS E
ATADURAS), DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,
CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN -
HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta do Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 036/2018, tendo
este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 025/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P900989/2017, os preceitos
do direito público, Lei Federal nº 10.520/ 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 258.013,70 (duzentos e cinquen-