DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32

no anexo único. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogá-
veis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recur-
sos abaixo consignadas: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO - Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemen-
to de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW.
• 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO - Frotinha de Messejana. •
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura - HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará -
HDGMBC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hos-
pital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá - HIF. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM. •
25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde - SAMU. • 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0.1.214.0000.00.00, da
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde - UAPS. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de maio de 2019. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN - HMDZAN. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO.
Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. Lidianny Barreto
Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA - MESSEJANA - HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSÉ WALTER - HDGMJW.
Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia -
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA - HIF e Nelma Monteiro Ferreira - SOLUMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 246/2019 - SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, cujos preços estão a
seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 025/2018.

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EXTRATO - CONTRATO Nº 247/2019 - PROCESSO Nº P548974/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA DISTRIBU-
IDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
72.201.890/0001-00. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSSAS E
ATADURAS), DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,
CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN -
HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta do Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 036/2018, tendo
este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 025/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P900989/2017, os preceitos
do direito público, Lei Federal nº 10.520/ 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 31.533,92 (trinta e um mil, qui-
nhentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especi-