DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31

ATADURAS), DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,
CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN -
HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta do Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 036/2018, tendo
este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 025/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P900989/2017, os preceitos
do direito público, Lei Federal nº 10.520/ 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 124.143,54 (cento e vinte e qua-
tro mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo
com as especificações previstas no anexo único. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação
correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO - Frotinha Parangaba. •
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO - Froti-
nha de Messejana. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC. •
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá - HIF. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte
0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - SAMU. Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 17 de maio de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BAR-
ROS DE OLIVEIRA - HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA -
HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. João Batista Alves Lins -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSÉ WALTER - HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA
DE FÁTIMA - HIF e Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA.

ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 245/2019 - SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, cujos preços estão a seguir
registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 025/2018.

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EXTRATO - CONTRATO Nº 246/2019 - PROCESSO Nº P548974/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.896.538/0001-42. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSSAS
E ATADURAS), DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,
CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN -
HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta do Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 036/2018, tendo
este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 025/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P900989/2017, os preceitos
do direito público, Lei Federal nº 10.520/ 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 422.640,00 (quatrocentos e vinte
e dois mil, seiscentos e quarenta reais), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações previstas