DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
125\2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P424907/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 125/2019. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 
2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de 
junho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
ADJUNTA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA  
 
 
 
PORTARIA Nº 0104/2019 - SOLICITAÇÃO DE 
PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO 
11/2019 - ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELE EPP - A SE-
CRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERAN-
DO a necessidade de fiscalização das obras da COINFRA 
(Coordenadoria de fiscalização de obras de infraestrutura), 
localizadas neste município. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR 
para compor a equipe de fiscalização que irá solicitar, acompa-
nhar e fiscalizar: a execução das obras de REQUALIFICAÇÃO 
DA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E DO CANAL DOM 
LUSTOSA (RIACHO CORRENTES), LOCALIZADOS RES-
PECTIVAMENTE NOS BAIRROS AUTRAN NUNES E DOM 
LUSTOSA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - SR III.  Até 
a data de conclusão da obra. Art. 2º - O suplente de fiscal, 
assumirá a responsabilidade em caso de afastamento temporá-
rio do fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR a Portaria 050/2019. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRICULA 
FUNÇÃO 
11/2019 - ACOSTA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI - EPP. 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
FISCAL 
TITULAR 
Alana Norberto Sampaio 
113366 
FISCAL 
SUPLENTE 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em dia 
29 de maio de 2019. Manuela Nogueira - SECRETÁRIA DA 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO. 
Engª. 
Manuela             
Nogueira - SECRETÁRIA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0105/2019 - SOLICITAÇÃO DE 
PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 
10/2018 - CONTRATADA: CONSÓRCIO CETRO - CCO - 
FORMADO POR: CONSTRUTORA CETRO LTDA E CONS-
TRUTORA CAMPOS OLIVEIRA. A SECRETÁRIA DE INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de 
fiscalização das obras da COINFRA (Coordenadoria de fiscali-
zação de obras de infraestrutura), localizadas neste município. 
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR para compor a equipe de fisca-
lização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar  a  conclusão  
das  unidades  habitacionais  do  Residencial  Novo  Jardim  
Castelão, Bairro Barroso,  além da execução  da urbanização  
das áreas livres e da implantação  de infraestrutura com os 
serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, 
drenagem e pavimentação - SR VI.  Até a data de conclusão da 
obra. Art. 2º - O suplente de fiscal, assumirá a responsabilidade 
em caso de afastamento temporário do fiscal titular. Art. 3º - 
REVOGAR a Portaria 0136/2018. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
10/2018-  
Consórcio  
Construtora Cetro 
Ltda e Construtora 
Campos Oliveira 
(Cetro - CCO) 
Alana 
Norberto
Sampaio 
113366 
FISCAL 
TITULAR 
Pablo 
Rodrigues
Façanha 
118727 
FISCAL 
SUPLENTE 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA     
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 29 
de maio de 2019. Manuela Nogueira - SECRETÁRIA DA    
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO. 
Engª. 
Manuela                  
Nogueira - SECRETÁRIA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0106/2019 - SOLICITAÇÃO DE 
PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 
40/2018 - CONTRATADA: EDCON COMERCIO E CONSTRU-
ÇÕES LTDA. A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização das 
obras da COINFRA (Coordenadoria de fiscalização de obras de 
infraestrutura), localizadas neste município. RESOLVE: Art. 1º - 
DESIGNAR para compor a equipe de fiscalização que irá solici-
tar, acompanhar e fiscalizar a execução da Obra de Mobilidade 
Urbana com requalificação de Vias e aspectos urbanísticos da 
Avenida Beira Mar - Bairro: Meireles - Fortaleza/Ce - SER II.  
Até a data de conclusão da obra. Art. 2º - O suplente de fiscal, 
assumirá a responsabilidade em caso de afastamento temporá-
rio do fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR a Portaria 0010/2019. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
40/2018 - EDCON 
COMERCIO E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA. 
Alana 
Norberto
Sampaio 
113366 
FISCAL 
TITULAR 
Pablo 
Rodrigues
Façanha 
118727 
FISCAL 
SUPLENTE 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 29 
de maio de 2019. Manuela Nogueira - SECRETÁRIA DA    
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO. 
Engª. 
Manuela               
Nogueira - SECRETÁRIA SEINF. 
 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0107/2019 - SOLICITAÇÃO DE 
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAIS 
DO CONTRATO 48/2018 - CONSÓRCIO MOBILIDADE BINÁ-
RIO SANTOS DUMONT. A SECRETÁRIA DA INFRAESTRU-
TURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribu-
ições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscaliza-
ção das obras da COINFRA (Coordenadoria de fiscalização de 
obras de infraestrutura), localizadas neste município. RESOL-
VE: Art. 1º - DESIGNAR para compor a equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar: a EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE MOBILIDADE URBANA - BINÁRIO DA AVENIDA 
SANTOS DUMONT/RUA DESEMBARGADOR LAURO NO-
GUEIRA, NO MUNICÍPIO  DE FORTALEZA - CE.  Até a data 
de conclusão da obra. Art. 2º - O suplente de fiscal, assumirá a 
responsabilidade em caso de afastamento temporário do fiscal 
titular. Art. 3º - REVOGAR a Portaria 0017/2019.