DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38
Pirambu – SER I. Até a data de conclusão. Art. 2º - O suplente
de fiscal, assumirá a responsabilida de em caso de afastamen-
to temporário do fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR a Portaria
0175/2018.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
54/2018 -
CONSTRUTO-
RA CETRO
LTDA.
Alana
Norberto
Sampaio
113366
FISCAL
TITULAR
Pablo
Rodrigues
Façanha
118727
FISCAL
SUPLENTE
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 30
de maio de 2019. Manuela Nogueira - SECRETÁRIA DA
INFRAESTRUTURA
DO
MUNICÍPIO.
Engª.
Manuela
Nogueira - SECRETÁRIA SEINF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0115/2019 – DESIGNAÇÃO
PARA NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 42/2018 -
ENGIBRAS ENGENHARIA S.A. A SECRETÁRIA DA INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORT
ALEZA, no uso de
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de
fiscalização das obras da COINFRA (Coordenadoria de fiscali-
zação de obras de infraestrutura), localizadas neste município.
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR para compor a equipe de fisca-
lização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução
das obras de mobilidade e requalificação urbana do entorno da
Lagoa da Parangaba, no Município de Fortaleza-Ce, localizado
no Bairro Parangaba – SER IV
. Até a data de conclusão da
obra. Art. 2º - O suplente de fiscal, assumirá a responsabilida-
de em caso de afastamento temporário do fiscal titular. Art. 3º -
REVOGAR a Portaria 0088/2019.
CONTRATO
NOME
MATRICULA
FUNÇÃO
42/2018 -
ENGIBRAS
ENGENHARIA
S.A
Pablo
Rodrigues
Façanha
118727
FISCAL
TITULAR
Úrsulla
Magalhães
de Carvalho Costa
116171
FISCAL
SUPLENTE
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 30
de maio de 2019. Manuela Nogueira - SECRETÁRIA DA
INFRAESTRUTURA
DO
MUNICÍPIO.
Engª.
Manuela
Nogueira - SECRETÁRIA SEINF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0116/2019 – SOLICITAÇÃO DE
PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO
09/2018 - CONTRATADA: ENGIBRAS ENGENHARIA S.A. A
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
FORT
ALEZA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDE-
RANDO a necessidade de fiscalização das obras da COINFRA
(Coordenadoria de fiscalização de obras de infraestrutura),
localizadas neste município. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR
para compor a equipe de fiscalização que irá solicitar, acompa-
nhar e fiscalizar: a execução de obras de Infraestrutura para
urbanização do Vila do Mar, contemplando serviços de rede de
drenagem, terraplenagem, pavimentação e quadra poliesporti-
va, localizado no Bairro Pirambu – SER I. Até a data de conclu-
são. Art. 2º - O suplente de fiscal, assumirá a responsabilidade
em caso de afastamento temporário do fiscal titular. Art. 3º -
REVOGAR a Portaria 0089/2019.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
09/2018
Engibras
Engenharia
S.A.
Úrsulla Magalhães de
Carvalho Costa
116171
FISCAL
TITULAR
Pablo
Rodrigues
Façanha
118727
FISCAL
SUPLENTE
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 30
de maio de 2019. Manuela Nogueira - SECRETÁRIA DA
INFRAESTRUTURA
DO
MUNICÍPIO.
Engª.
Manuela
Nogueira - SECRETÁRIA SEINF.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2019 – SEINF
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2019 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 176/2019. ÓRGÃO: Secretaria Municipal da
Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P509815/2019 - SEINF.
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.
850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária Engª
Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/
CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. CON-
TRATADA: CE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 27.842.417/0001-58, com sede na Rua Cel. ZEZE,
1365, Centro, CEP: 62.930-000, Crateús/CE, Telefone: (88)
3691-8170/ (88) 99997-7600, representada neste ato pelo Sr.
Willames Clay Machado Aguiar, brasileiro, inscrito no CPF/MF
sob o n.º 888.399.153-20, residente e domiciliado em Crateús/
CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 055/2019 – A e
seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 de
maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de
2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS COM TOKEN,
COM VALIDADE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA
ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA – SEINF. DO VALOR E DO REAJUSTA-
MENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 3.675,00 (três mil e seiscentos e setenta e cinco
reais). Os preços são irreajustáveis. DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão
pelas fontes de recursos abaixo consignadas: Projeto/Atividade
27101.02.122.0001.1005.0052, Elemento de Despesa 44.90.
40, Fonte de Recurso 0 1.001.0000.00.01. DA GARANTIA
CONTRATUAL: Após a homologação do objeto do certame e
até a data da contratação, o licitante vencedor deverá prestar
garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento)
sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no
art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada à prestação de
garantia através de Título da Dívida Agrária. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: A vigência e execução do con-
trato ficarão atrelada a vigência dos créditos orçamentários,
conforme o caput do Art. 57 da Lei Federal 8.666/1993, estan-
do seu termo final vinculado à efetiva entrega do objeto com o
devido termo de recebimento definitivo, lavrado pelo o órgão
recebedor. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo Sr. EDNALDO GADELHA
BEZERRA, matrícula nº 118330, especialmente designado para
este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser informado quando da
lavratura do instru-mento contratual, doravante denominado
GESTOR. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2019. AS-
SINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA DA SEINF. Willames Clay Machado Aguiar -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Aparecida Silva de
Sousae Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VIS-
TO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 10 de junho de 2019. Engª
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D -
SECRETÁRIA DA SEINF.
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 36/2016 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
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