DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
CIA, 
TECNOLOGIA 
E 
INOVAÇÃO 
DE 
FORTALEZA               
(CITINOVA). Mário Fracalossi Junior - INSTITUTO DE 
PLANEJAMENTO DE FORTALEZA (IPLANFOR). 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO               
E MEIO AMBIENTE    
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2019 – 
SEUMA/SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO Nº 23/2019 – SEUMA/SEPOG, que 
entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, e de outro a Sra. IN-
GRID TEIXEIRA PEIXOTO, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG (Processo nº P692290/2019 – PMF). 2. 
DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem 
por objetivo a contratação de profissionais por tempo determi-
nado, para atender à necessidade temporária de excepcional 
interesse público visando suprir a carência imediata de pes-
soal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – 
SEUMA. 3. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de ANALISTA DE PROJETO, por tempo determinado, 
na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – 
SEUMA, submetendo-se à carga horária semanal de 40 (qua-
renta) horas. 4. DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima 
mencionadas e qualificadas pactuam o presente contrato de 
acordo com Edital de Seleção Simplificada nº 22/2017, Lei 
Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013 
(DOM 26.12.2013), a Lei Municipal nº 10.681/2018 (DOM 
16/03/2018) e o Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro 
de 2017 (DOM 30.01.2017). 5. DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: O(A) CONTRATANTE, em contraprestação, pagará 
à(ao) 
CONTRATADO(A), 
a 
remuneração 
mensal 
de                        
R$ 4.402,42 (quatro mil, quatrocentos e dois reais e quarenta 
e dois centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 
13.964, de 25 de janeiro de 2017, e a Lei Municipal nº 10.845, 
de 26 de dezembro de 2018, sendo reajustado de acordo com 
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 6. 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma 
única vez por igual período. 7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: O pagamento a que se refere este Contrato ocorrerá por 
conta da seguinte dotação vinculada ao orçamento da Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA – 
Classificação: 28101.18.122.0001.2195.0032, Elemento de 
Despesa: 31.90.04, Fonte de Recursos: 1.001.000.00.01. 8. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 10 de junho de 2019. ASSINAM: 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE –       
SEUMA. Maria Janaina do Nascimento Silva – GERENTE 
DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS – 
SEPOG e Ingrid Teixeira Peixoto – CONTRATADO(A). 
Fortaleza, 10 de junho de 2019. Maria Águeda Pontes          
Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. VISTO:           
Helainne Oliveira Filgueiras - COORDENADORA DA             
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2019 – 
SEUMA/SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO Nº 24/2019 – SEUMA/SEPOG, que 
entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, e de outro o Sr. 
FRANKLIN FERREIRA VIANA, com a interveniência da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG (Processo nº P693420/2019 – 
PMF). 2. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Con-
trato tem por objetivo a contratação de profissionais por tempo 
determinado, para atender à necessidade temporária de ex-
cepcional interesse público visando suprir a carência imediata 
de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente – SEUMA. 3. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de GEÓGRAFO, por tempo determinado, 
na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – 
SEUMA, submetendo-se à carga horária semanal de 40 (qua-
renta) horas. 4. DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima 
mencionadas e qualificadas pactuam o presente contrato, de 
acordo com Edital de Seleção Simplificada nº 22/2017, Lei 
Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013 
(DOM 26.12.2013), a Lei Municipal nº 10.681/2018 (DOM 
16/03/2018) e o Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro 
de 2017 (DOM 30.01.2017). 5. DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: O(A) CONTRATANTE, em contraprestação, pagará 
a(ao) 
CONTRATADO(A), 
a 
remuneração 
mensal 
de                       
R$ 7.740,70 (sete mil, setecentos e quarenta reais e setenta 
centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.964, de 
25 de janeiro de 2017, e a Lei Municipal nº 10.845, de 26 de 
dezembro de 2018, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 6. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente con-
trato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, a 
contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. 7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O 
pagamento a que se refere este Contrato ocorrerá por conta 
da seguinte dotação vinculada ao orçamento da Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA – Classi-
ficação: 28101.18.122.0001.2195.0032, Elemento de Despe-
sa: 31.90.04, Fonte de Recursos: 1.001.000.00.01. 8. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 10 de junho de 2019. ASSINAM: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz – SECRETARIA MUNICI-
PAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA. Maria 
Janaina do Nascimento Silva – GERENTE DA CÉLULA DE 
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS – SEPOG e           
Franklin Ferreira Viana – CONTRATADO(A). Fortaleza, 10 
de junho de 2019. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SECRETÁRIA DA SEUMA. VISTO: Helainne Oliveira Fil-
gueiras - COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA 
DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2019 – 
SEUMA/SEPOG - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO Nº 25/2019 – SEUMA/SEPOG, que 
entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, e de outro o Sr. JEF-
FERSON LIMA DOS SANTOS, com a interveniência da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG (Processo nº P693369/2019 – 
PMF). 2. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Con-
trato tem por objetivo a contratação de profissionais por tempo 
determinado, para atender à necessidade temporária de ex-
cepcional interesse público visando suprir a carência imediata 
de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente – SEUMA. 3. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de GEÓLOGO, por tempo determinado, na 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente -           
SEUMA, submetendo-se à carga horária semanal de 40 (qua-
renta) horas. 4. DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima 
mencionadas e qualificadas pactuam o presente contrato de 
acordo com Edital de Seleção Simplificada nº 22/2017, Lei 
Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013 
(DOM 26.12.2013), Lei Municipal nº 10.681/2018 (DOM 
16/03/2018) e o Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro 
de 2017 (DOM 30.01.2017). 5. DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: O(A) CONTRATANTE, em contraprestação, pagará 
à(ao) 
CONTRATADO(A), 
a 
remuneração 
mensal 
de                     
R$ 7.740,70 (sete mil, setecentos e quarenta reais e setenta 
centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.964, de 
25 de janeiro de 2017, e a Lei Municipal nº 10.845, de 26 de 
dezembro de 2018, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 6. DO