DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 14.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1001. 
0000.00.01, do orçamento do PROCON. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº  
263/2018, e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P633717/2019 e P322433/2018, Ata de Registro de 
Preços nº 06/2019 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão- SEPOG os preceitos do direito público, Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2019. ASSINAM O TERMO: Cláudia Maria Santos da Silva - TITULAR 
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON). CONTRATANTE: 
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, representada neste ato pela Sra. Ana Sueli de Macêdo Ramos. TESTEMUNHAS. VISTO: 
Antônio Aírton do Vale Melo - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2019 - ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 09/2019 - Pregão Eletrônico nº 263/2018 – 
Ata de Registro de Preços nº 06/2019 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão- SEPOG - Processo Administrati-
vo nº P633717/2019 e P322433/2018 PROCON. CONTRATANTE: O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – 
(PROCON). CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, representada neste ato pelo Sra. Maria Zulene 
Pereira Lima, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, na Rua Rubens Monte, n°225, Bairro Jardim Cearense OBJETO: CLÁUSULA 
TERCEIRA – DO OBJETO: 3.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NOS LIMITES 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 MESES. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 263/2018, DESTINADO AO PROCON. 
 
3.2 Dos lotes contratados: 
 
Item 
Lote 
Descrição 
Marca/Fab 
UndForn 
Qtd 
Valor 
Unitário 
Valor 
 Total 
1 
29 
PAPEL ALUMÍNIO EM ROLO, ISENTO DE FUROS E RASGOS, 
MEDINDO 30CM DE LARGURA E 7,5M DE COMPRIMENTO, 
PARA EMBALAGEM DE MANTIMENTOS.  
BOMPACK 
UNID. 
05 
R$   4,51 
R$   22,55 
2 
05 
COLHER DE PLÁSTICO GRANDE DESCARTÁVEL PARA REFEI-
ÇÃO, BRANCA, MATERIAL POLIESTIRENO NÃO TÓXICO, COM-
PRIMENTO 160MM, LARGURA 30MM, PACOTE COM 50 UND.  
BELLOCOPO 
PCT 
10 
R$   2,15 
R$   21,50 
3 
24 
GUARDANAPO DE PAPEL BRANCO, MEDINDO 24CM X 22CM 
LIZ 
PCT 
40 
R$   0,99 
R$   39,60 
4 
22 
GARRAFA TÉRMICA REVESTIDA EM PLÁSTICO RESISTENTE, 
COM TAMPA DE PRESSÃO, CAPACIDADE DE 1 LITRO. 
INVICTA 
UNID. 
20 
R$ 16,24 
R$ 324,80 
5 
21 
GARRAFA TÉRMICA REVESTIDA EM PLÁSTICO RESISTENTE, 
COM TAMPA, CAPACIDADE DE 5 LITRO. 
ALLADIN 
UNID. 
04 
R$ 28,02 
R$ 112,08 
VALOR TOTAL DO LOTE 
R$ 520,53 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 14.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do PROCON. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 263/2018, e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P633717/2019 e P322433/2018, Ata de Regis-
tro de Preços nº 06/2019 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2019. ASSINAM O TERMO: Cláudia Maria Santos da Silva - 
TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON). CON-
TRATANTE: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, representada neste ato pelo Sr. Sra. Maria Zulene Pereira Lima. 
TESTEMUNHAS;. VISTO: Antônio Aírton do Vale Melo - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019 - ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 010/2019 - Pregão Eletrônico nº 263/2018 – 
Ata de Registro de Preços nº 06/2019 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão- SEPOG - Processo Administrati-
vo nº P633717/2019 e P322433/2018 PROCON. CONTRATANTE: O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – 
(PROCON). CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, representada neste ato pelo Sr. 
Francisco Arruda Dias Aguiar, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, na Av. Rui Barbosa, n° 343 – AP 2001, Bairro Aldeota, OBJE-
TO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO: 3.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE CO-
PA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
NOS LIMITES QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 ME-
SES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2018, DESTINADO AO PROCON. 
 
3.2 Dos lotes contratados: 
 
Item 
Lote 
Descrição 
Marca/Fab 
UndForn 
Qtd 
Valor Unitário 
Valor Total 
1 
16 
COPO DESCARTÁVEL, POLIESTIRENO, 
CAPACIDADE 150ML, PACOTE COM 100 
UNIDADE 
MARATÁ 
PACOTE 
300 
R$ 2,35 
R$ 705,00 
VALOR TOTAL DO LOTE 
R$ 705,00 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 14.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do PROCON. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 263/2018, e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P633717/2019 e P322433/2018, Ata de Regis-
tro de Preços nº 06/2019 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2019. ASSINAM O TERMO: Cláudia Maria Santos da Silva -