DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, no 
uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de retificar a PORTARIA Nº 201/2019 de RECONHECIMENTO DE DIVIDA – 
SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, publicado no DOM de 28 de maio de 2019, resolve expedir e publicar errata, na forma que 
se segue: 
 
DO OBJETO: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
Unid. Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor (R$) 
 
31101 - SDHDS 
 
08.122.0001.2195.0035 
 
31.90.94 
 
1.001.0000.00.01 
 
R$ 584,36 
 
 
LEIA-SE: 
Unid. Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor (R$) 
 
31101 - SDHDS 
 
08.122.0001.2195.0035 
 
31.90.92 
 
1.001.0000.00.01 
 
R$ 584,36 
 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 13 de junho de 2019. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA DE                     
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 014/2019 - SECULTFOR - O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar à Comissão 
de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 
01/2019/SECULTFOR, os servidores abaixo descritos: 
 
PRESIDENTE 
MATRÍCULA 
Paulo César Monteiro de Oliveira 
5.487-01 
MEMBROS 
 
Ana Cláudia Martins de Figueiredo 
114.601-01 
Thiago Castro Santana 
14.318 
Rafael de Mello e Pinho 
109.349-02 
Art. 1° - Designar para substituir o Presidente em seus impedi-
mentos e afastamentos legais, a servidora ANA CLÁUDIA 
MARTINS DE FIGUEIREDO. Art. 2° - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 
de maio de 2019 e com vigência concomitante a do Contrato 
de Gestão nº 001/2019/SECULTFOR. Registre-se, publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza/CE, 31 de maio de 2019. Antônio Gil-
van Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 015/2019 – SECULTFOR - O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar à MARIA 
DO SOCORRO SAMPAIO FLORES, matrícula nº 118709-01, 
como FISCAL DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2019/              
SECULTFOR. Art. 1° - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de maio de 2019 e 
com vigência concomitante a do Contrato de Gestão nº 
001/2019/SECULTFOR. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza, 31 de maio de 2019. Antônio Gilvan Silva Paiva - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM (O)A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABIT
AFOR E (O)A LUCIANA DE OLIVEIRA – ME - PROCESSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
P207145/2018 (P633088/2019 - HABITAFOR) - CONTRATO Nº  014/ 2019. DOS CONTRATANTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21.708.978/0001-82, situada(o) 
na Rua Paula Rodrigues, n° 304, bairro Fátima, CEP 60.411-270, Fortaleza - CE, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(o) pela(o) seu Secretária(o), Sra. Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada em Fortaleza 
–CE e a LUCIANA DE OLIVEIRA - ME., inscrita(o) no CNPJ sob o nº 27.663.583./0001-97, situada na Av. Maestro Lisboa, 2710, loja 
08, Lagoa Redonda - CE, CEP nº 60.832-402, Fone: (85) 3476-8947, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato