DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
sendo respeitado o prazo estabelecido na Cláusula Terceira da 
Ata de Registro de Preços nº 06/2019. FORO: Fortaleza-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: Afonso Cordeiro Torquato Neto – SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V. Sr Alberto Magno de 
Brito Ramos – REPRESENTANTE LEGAL DA SUPRIMAX 
COMERCIAL LTDA-EPP. DATA: 29 de maio de 2019. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 40/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro 
Torquato Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, 
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o 
nº 41.600.131/0001-97, com sede na Rua Tereza Cristina– 
1258– Centro – Fortaleza/CE –, representada neste ato pelo 
Senhor Francisco Arruda Dias Aguiar, brasileiro, casado, em-
presário, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o 
nº 116.390.753-72, residente e domiciliado nesta Capital. OB-
JETO: Contratação da Empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, para AQUISIÇÕES DE 
UTENSÍLIO DE COPA E COZINHA, para atender as necessi-
dades dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo A – Termo de Referência do Edital, para o período de 12 
meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas 
ao Projeto Atividade Código 04.122.0001.2016.0044, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, do 
orçamento da CONTRATANTE.  VALOR: R$ 14.100,00 (qua-
torze mil e cem reais), correspondente ao quantitativo desta 
Regional V, sujeito a reajustes, desde que observado o inter-
regno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 263/2018 e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P2322433/2018, os preceitos do direito público, Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua publicação, sendo respeitado o prazo estabelecido 
na Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 06/2019. 
FORO: Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS: Afonso Cordeiro 
Torquato Neto – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL 
V. Sr Francisco Arruda Dias Aguiar – REPRESENTANTE 
LEGAL DA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS       
ALIMENTÍCIOS EIRELI. DATA: 29 de maio de 2019. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 41/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro 
Torquato Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: CONSÓR-
CIO FORVIAS, formado pelas empresas TGA TECNOLOGIA 
S.A (empresa líder), inscrita no CPJ sob o nº 07.797.913/0001-
00 e a empresa INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 23.742.620/0001-00, com sede na Rua. Pero 
Coelho, 383, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.140-100, Fone: 
(85) 3201-2800/(85) 3244-3830, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.797.913/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. ANTONIO MENDES PONTE 
DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, identidade nº 7305-D, 
Reg. Nº 14.993 – CREA/CE e do CPF nº 162.006.323-91, resi-
dente e domiciliado na Rua Antonele Bezerra, 280, Aptº  nº 
2202, Meireles, Fortaleza, Ceará (CEP nº 60.160-070). OBJE-
TO: Contratação da Empresa CONSÓRCIO FORVIAS, forma-
do pelas empresas TGA TECNOLOGIA S.A (empresa líder), e a 
empresa INSTTALE ENGENHARIA LTDA, para a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E RECUPERA-
ÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVI-
ÇOS DE CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DE FORTALEZA 
(CE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDI-
TAL E SEUS ANEXOS do edital do Pregão Presencial 
n°008/2018- Secretaria Municipal de Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP e na proposta da CONTRATADA, que pas-
sam a fazer parte integrante deste independente de translado. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão por conta da dotação orçamen-
tária: Projeto / Atividade: 15.451.0006.1149.0005, elemento de 
Despesa: 44.90.51, Fonte de recursos: 1.001.0000.00.01, do 
orçamento da CONTRATANTE. VALOR: R$ 18.116.611,30 
(dezoito milhões, cento e dezesseis mil, seiscentos e onze 
reais e trinta centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-
te contrato tem como fundamento no Processo Administrativo 
nº P726451/2019, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 
280/2018, oriunda do Edital do Pregão Presencial n°008/2018- 
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – 
SCSP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (do-
ze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, O 
prazo de execução desse contrato é de 12 (doze) meses, con-
tados a partir da data da ordem de serviço. FORO: Fortaleza-
Ceará. SIGNATÁRIOS: Afonso Cordeiro Torquato Neto – 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V. Sr Francisco 
Arruda Dias Aguiar – REPRESENTANTE LEGAL DO           
CONSÓRCIO FORVIAS. DATA: 18 de junho de 2019. 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
 
APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº P696950/ 
2019. CONTRATO Nº 014/2016. CONTRATADA: AMP ENGE-
NHARIA EIRELI. OBJETO: CONTRATO PARA CONCLUSÃO 
DA PRAÇA CÉU – ANCURI, LOCALIZADA NA ÁREA DE A-
BRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL VI, CONFORME 
ANEXOS DO EDITAL CP 014/2016. O Secretário Executivo da 
Regional VI, decide: Apostilar o CONTRATO acima referido no 
seguinte: 1. Fica determinado o valor do reajustamento fixado 
na 12ª Medição para o Contrato nº 014/2016: R$ 14.456,48 
(quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta 
e oito centavos). Fortaleza/CE, 11 de junho de 2019. Roberto 
Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL 
VI. 
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APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº P696879/ 
2019. CONTRATO Nº 014/2016. CONTRATADA: AMP ENGE-
NHARIA EIRELI. OBJETO: CONTRATO PARA CONCLUSÃO 
DA PRAÇA CÉU – ANCURI, LOCALIZADA NA ÁREA DE A-
BRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL VI, CONFORME 
ANEXOS DO EDITAL CP 014/2016. O Secretário Executivo da 
Regional VI, decide: Apostilar o CONTRATO acima referido no 
seguinte: 1. Fica determinado o valor do reajustamento fixado 
na 13ª Medição para o Contrato nº 014/2016: R$ 8.263,25 (oito 
mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). 
Fortaleza/CE, 11 de junho de 2019. Roberto Rios Nogueira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI.