DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56
excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17
de setembro de 2018. ASSINATURAS: PELO(A) CESSIONÁ-
RIO: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. PELO(A) CESSANTE(A): Representado
pelo Sr. Herman Loiola Santos - CONECTA EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCU-
RADORA JURÍDICA – IPM - OAB/CE – Nº 25.656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 44/2019, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SA-
ÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, E ANTONIO AUGUSTO CARVALHO GUIMA-
RÃES. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica,
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará.
CONTRATADO(A): ANTONIO AUGUSTO CARVALHO GUIMA-
RÃES, ENDEREÇO AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, Nº 1271,
COMPLEMENTO: BAIRRO: PARANGABA, CEP: 60720-015.
FORTALEZA - CE, CPF Nº 059.076.163-34. DO OBJETO: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades
NEFROLOGIA em conformidade com a Carta - Proposta apre-
sentada, no modelo constante do Edital de Credenciamento nº
19/2018, que passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas altera-
ções posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de
agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência
do Município – IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de
fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital
de Credenciamento nº 19/2018, e de conformidade com o dis-
posto no Processo nº P444877/2018 EXCEPCIONALIDADE.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM
pagará mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como re-
muneração pelos serviços efetivamente prestados, os valores
vigentes na data do atendimento, tendo como referência os
parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas
dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 19/2018, parte
integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município –
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária:
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM - SAÚDE). Classi-
ficação Funcional; 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE); Elemento de
Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA); Fonte de Recursos: 1.990.0000.00.01. Se-
quencial: 35. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca
de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contra-
to, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado
que seja. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2019. ASSINATURAS:
Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santi-
ago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A):
Antonio Augusto Carvalho Guimarães. VISTO: Luciana M.
Alves - PROCURADORA JURÍDICA DO IPM - OAB/CE 25656.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 45/2019, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– FORT SAÚDE E A CLÍNICA DE NEFROLOGIA LTDA. CON-
TRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚ-
DE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta capital,
inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato represen-
tado por seu SUPERINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER
NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-
04, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará. CONTRA-
TADO(A): CLÍNICA DE NEFROLOGIA LTDA, ENDEREÇO
AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, Nº 1271. FORTALEZA - CE,
INSCRITO NO CNPJ 73.902.777/0001-15 NESTE ATO RE-
PRESENTADO POR LUCIA DE FÁTIMA RODRIGUES FA-
ÇANHA BARRETO, RG 3214, CPF 060.627.843-53. DO
OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem
por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde
pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) espe-
cialidades NEFROLOGIA em conformidade com a Carta - Pro-
posta apresentada, no modelo constante do Edital de Creden-
ciamento nº 20/2018, que passam a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de
16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alte-
rações posteriores, na Portaria nº 10/2014, do Instituto de Pre-
vidência do Município - IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de
12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo
Edital de Credenciamento nº 20/2018, e de conformidade com
o disposto no Processo nº P444937/2018 EXCEPCIONALIDA-
DE. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O
IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como
remuneração pelos serviços efetivamente prestados, os valores
vigentes na data do atendimento, tendo como referência os
parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas
dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 20/2018, parte
integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município –
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária:
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classi-
ficação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de
Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA); Fonte de Recursos: 1.990.0000.00.01;
Sequencial: 36. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2019. ASSINA-
TURAS:
Pelo
CONTRATANTE:
Ricardo
César
Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO(A): Lucia de Fátima Rodrigues Façanha
Barreto. REPRESENTANTE LEGAL: CLÍNICA DE NEFRO-
LOGIA LTDA. VISTO: Luciana M. Alves - PROCURADORA
JURÍDICA DO IPM - OAB/CE 25656.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 46/2019, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SA-
ÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, E ITALO MARK COSTA MONTENEGRO.
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará.
CONTRATADO(A): ITALO MARK COSTA MONTENEGRO,
ENDEREÇO AVENIDA D, Nº 561, COMPLEMENTO: LOJA B,
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