DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo 
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município – 
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante 
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste 
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos 
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária: 
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classi-
ficação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de 
Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
PESSOA JURÍDICA); Fonte de Recursos: 1.990.0000.00.01; 
Sequencial: 36. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste 
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2019. ASSINA-
TURAS: 
Pelo 
CONTRATANTE: 
Ricardo 
César 
Xavier          
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo 
CONTRATADO(A): 
Elaine 
Cristina 
Liberato 
de 
Brito.        
REPRESENTANTE LEGAL: Elaine Cristina Liberato de Brito. 
VISTO: Luciana M. Alves - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IPM - OAB/CE 25656.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 1474/2019 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, no exercício de 
suas atribuições e com fundamento nas disposições contidas 
no inciso IX do art. 57 do Decreto nº 9592/95. RESOLVE:     
NOMEAR, nos termos do inciso I do art. 11 da Lei nº 6.794/90, 
de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9526 – Suplemento de 02.01.1991, os 
candidatos relacionados no Anexo Único, parte integrante des-
ta Portaria, aprovados em Concurso Público de provas e títulos, 
regulamentado pelo Edital nº 98/2016, conforme resultado final 
constante nos Editais de Divulgação nº 140/2016 e 10/2017, 
publicados nos Diários Oficiais do Município de 06 de janeiro 
de 2017 e 13 de março de 2017, respectivamente, e homolo-
gados através dos Atos nº 6717/2016 e 0371/2017, publicados 
nos Diários Oficiais do Município de 06 de janeiro de 2017 e 13 
de março de 2017, respectivamente, para exercer, em caráter 
efetivo, os cargos constantes no quadro Anexo, criados pela 
Lei Complementar nº 0256, de 06 de setembro de 2018, publi-
cada no DOM de 06 de setembro de 2018, integrantes do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Dr. José Frota – IJF, a contar da 
data da publicação do presente instrumento administrativo. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, em 29 de Maio de 2019. Registre-se,     
publique-se, cumpra-se. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra 
- PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Riane Maria      
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A  
QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1474/2019 
 
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (AMPLA) 
 
NOME 
CLASSIF. 
LEILA MARIA DE SOUSA RODRIGUES 
326º 
MARCIA BATISTA PESSOA DE ALMEIDA 
327º 
ANA ALICE SOUSA DOS SANTOS 
328º 
VIVIAN MARINHO FERREIRA 
329º 
CRAISA KELLY DA SILVA 
330º 
WANDERLEIA MELGUEIRO DE SOUZA 
331º 
 
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES          
CLÍNICAS (AMPLA) 
 
NOME 
CLASSIF. 
WAGNA MARIADA SILVA ROCHA MACIEL 
15º 
ALEXSANDRA GOMES BARROSO PONTES 
16º 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1475/2019 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, no exercício de 
suas atribuições e com fundamento nas disposições contidas 
no inciso IX do art. 57 do Decreto nº 9592/95. RESOLVE: NO-
MEAR, nos termos do inciso I do art. 11 da Lei nº 6.794/90, de 
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9526 – Suplemento de 02.01.1991, os 
candidatos relacionados no Anexo Único, parte integrante des-
ta Portaria, aprovados em Concurso Público de provas e títulos, 
regulamentado pelo Edital nº 97/2016, publicado no Diário 
Oficial do Município, em 10 de Agosto de 2016, conforme Re-
sultado Final disposto no Edital nº 139/2016, publicado no 
Diário Oficial do Município de 06 de Janeiro de 2017, e de 
acordo com o Ato de Homologação nº 6716/2016, publicado no 
Diário Oficial do Município de 06 de Janeiro de 2017, para 
exercer, em caráter efetivo, os cargos constantes no quadro 
Anexo, criados pela Lei Complementar nº 0256, de 06 de se-
tembro de 2018, publicada no DOM de 06 de setembro de 
2018, integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Dr. José 
Frota – IJF, a contar da data da publicação do presente instru-
mento administrativo. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, em 29 de Maio de 
2019. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Roberto Cláudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A  
QUE SE REFERE A PORTARIA Nº  1475/2019 
 
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL (AMPLA) 
 
NOME 
CLASSIF. 
DANIELLI DA SILVA COSTA 
40º 
ROBERTA VLÁDIA BRAGA COSTA 
41º 
 
CARGO: ENFERMEIRO (AMPLA) 
 
NOME 
CLASSIF. 
MÁRCIA ANDRÉA NASCIMENTO DOS 
SANTOS UCHOA 
142º 
 
CARGO: ENFERMEIRO 
(CANDIDATO QUE SE DECLAROU COM DEFICIÊNCIA) 
 
NOME 
CLASSIF. 
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE ARAÚJO 
195º 
 
CARGO: FISIOTERAPEUTA (AMPLA) 
 
NOME 
CLASSIF. 
ALESSANDRA MAIA FURTADO DE 
FIGUEIREDO 
40º