DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 57
BAIRRO: JOSE WALTER, CEP: 60750-030. FORTALEZA - CE,
CPF Nº 829.670.163-49. DO OBJETO: O presente TERMO
DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos
serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A)
aos usuários do IPM, na(s) especialidades CIRURGIÃO-
DENTISTA (Clinica Geral) em conformidade com a Carta-
Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de Cre-
denciamento nº 19/2018, que passam a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de
16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alte-
rações posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto de Pre-
vidência do Município – IPM, publicada no DOM n° 15.220, de
12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo
Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de conformidade com
o disposto no Processo nº P290713/2018 - Excepcionalidade.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM
pagará mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como re-
muneração pelos serviços efetivamente prestados, os valores
vigentes na data do atendimento, tendo como referência os
parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas
dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 19/2018, parte
integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município –
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária:
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classi-
ficação Funcional; 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE); Elemento de
Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA); Fonte de Recursos: 1.990.0000.00.01. Se-
quencial: 35. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca
de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contra-
to, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado
que seja. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2019. ASSINATURAS:
Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATA-
DO(A): Italo Mark Costa Montenegro. VISTO: Luciana M.
Alves - PROCURADORA JURÍDICA DO IPM - OAB/CE 25656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 47/2019, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SA-
ÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, E RENATA JANAÍNA SOUSA DE PAULA.
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará.
CONTRATADO(A): RENATA JANAÍNA SOUSA DE PAU-
LA, ENDEREÇO AV JOÃO PESSOA, Nº 6111, COMPLE-
MENTO: BAIRRO: MONTESE, CEP: 60425-685. FOR-
TALEZA - CE, CPF Nº 017.860.643-08. DO OBJETO: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades
CIRURGIÃO - DENTISTA (ENDODONTIA) em conformidade
com a Carta-Proposta apresentada, no modelo constante do
Edital de Credenciamento nº 19/2018, que passam a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de
dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decreto
Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria n°
10/2014, do Instituto de Previdência do Município – IPM, publi-
cada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página
46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P384797/2018 Excepcionalidade. DO PREÇO E DAS CON-
DIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de
Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente Ter-
mo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a
partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publi-
cado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional;
10.122.0001.2941. 0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE); Elemento de Despesa: 339036
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA );
Fonte de Recursos: 1.990.0000.00.01. Sequencial: 35. DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renún-
cia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja.
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2019. ASSINATURAS: Pelo
CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. PELO CONTRATADO(A):
Renata Janaína Sousa de Paula. VISTO: Luciana M. Alves -
PROCURADORA JURÍDICA DO IPM - OAB/CE 25656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 48/2019, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SA-
ÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA –
FORT SAÚDE E A ELAINE CRISTINA LIBERATO DE BRITO.
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu SUPERINTENDENTE RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA LIBERATO DE BRITO,
ENDEREÇO RUA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, Nº 973.
FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ 13.790.185/0001-27
NESTE ATO REPRESENTADO POR ELAINE CRISTINA LIBE-
RATO DE BRITO, RG 97002371610, CPF 821.737.703-06. DO
OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem
por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde
pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) espe-
cialidades FISIOTERAPIA em conformidade com a Carta-
Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de Cre-
denciamento nº 20/2018, que passam a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de
16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alte-
rações posteriores, na Portaria nº 10/2014, do Instituto de Pre-
vidência do Município - IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de
12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo
Edital de Credenciamento nº 20/2018, e de conformidade com
o disposto no Processo nº P652647/2019 EXCEPCIONALIDA-
DE. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O
IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como
remuneração pelos serviços efetivamente prestados, os valores
vigentes na data do atendimento, tendo como referência os
parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas
dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 20/2018 , parte
integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
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