DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
homologados através dos Atos nº 6717/2016 e 0371/2017, 
publicados nos Diários Oficiais do Município de 06 de janeiro 
de 2017 e 13 de março de 2017, respectivamente, para exer-
cer, em caráter efetivo, os cargos constantes no quadro Anexo, 
criados pela Lei Complementar nº 0256, de 06 de setembro de 
2018, publicada no DOM de 06 de setembro de 2018, integran-
tes do Quadro de Pessoal do Instituto Dr. José Frota – IJF, a 
contar da data da publicação do presente instrumento adminis-
trativo. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA – IJF, em 29 de maio de 2019. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra 
- PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Riane Maria      
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE  
REFERE A PORTARIA Nº 1480/2019 
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (AMPLA) 
 
NOME 
CLASSIF. 
ELENI FERNANDES DE OLIVEIRA (Sub Judice) 
182º 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 278/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Complementar 190/2014, e considerando o artigo 1º, parágrafo 
único, do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013,     
RESOLVE: Reconhecer que ao servidor LUIS CARLOS DE 
SOUSA, Mat. nº 3114-01, ocupante do cargo de Fiscal de ativi-
dades urbanas e vigilância sanitária, preencheu as condições 
exigidas pelo artigo 75 da Lei 6794/1990 para concessão de 
Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 6° Quinquênio 
de serviço no Município de Fortaleza integralizado no período 
compreendido entre 29/10/2009 a 25/06/2015. Sendo assim, 
fica reconhecido através desta portaria que o servidor acima 
qualificado tem direito a gozar 03 (três) meses de Licença Prê-
mio concernente à integralização do sexto quinquênio como 
acima especificado, conforme Processo Administrativo nº 
P349156/2018. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.      
SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS em  11/12/2018. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado 
Públio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Na Portaria n° 102/2019 – AGEFIS de 
27 de maio de 2019, publicada no D.O.M dia 27 de maio de 
2019, que RESOLVE, declarar estáveis no Serviço Público 
Municipal: ONDE SE LÊ: Decreto n° 11.046 de 25 de setembro 
de 2001.  LEIA-SE: Decreto n° 10.967 de 27 de abril de 2001.  
ONDE SE LÊ: 
 
13 
Marizé Girão dos 
Santos 
AGEFIS 
17.612-01 
30.03.2019 
 
LEIA-SE: 
13 
Marize Girão dos 
Santos 
AGEFIS 
17.612-01 
30.03.2019 
 
Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE AGÊNCIA 
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2019 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC. CONTRATADA: AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELLI ME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS 
PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE COR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O 
PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018. 
 
LOTES 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE DE                                  
FORNECIMENTO 
QTD 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
57 
MASCARA 
RESPIRADORA 
FACIAL 
BRANCA, DE PROTEÇÃO DESCAR-
TÁVEL, ECONÔMICA, CONTRA PÓ, 
CONFECCIONADA EM TNT(NÃO TE-
CIDO), TAMANHO ÚNICO, COM TRI-
PLA CAMADA, COM TIRA ELASTICA E 
CLIP NASAL EM ALUMÍNIO, PACOTE 
COM 100 UNIDADES. MARCA: VOLK 
PACOTE 
500 
R$ 10,41 
R$ 5.205,00 
93 
VASSOURA HIGIENICA COM CERDAS 
DE NYLON, PARA LIMPEZA DE VASO 
SANITÁRIO, COM CABO DE PLÁSTI-
CO, DE 30 CM. MARCA: DIFRANCIS 
UNID 
500 
 
R$ 3,62 
R$ 1.810,00 
VALOR TOTAL: 
R$ 7.015,00 (sete mil e quinze reais)