DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
ISABEL CRISTINA REIS SOARES 
41º 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1476/2018 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, no exercício de 
suas atribuições e com fundamento nas disposições contidas 
no inciso IX do art. 57 do Decreto nº 9592/95. RESOLVE: NO-
MEAR, nos termos do inciso I do art. 11 da Lei nº 6.794/90, de 
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9526 – Suplemento de 02.01.1991, os 
candidatos relacionados no Anexo Único, parte integrante des-
ta Portaria, aprovados em Concurso Público de provas e títulos, 
regulamentado pelo Edital nº 97/2016, publicado no Diário 
Oficial do Município, em 10 de Agosto de 2016, conforme Re-
sultado Final disposto no Edital nº 139/2016, publicado no 
Diário Oficial do Município de 06 de Janeiro de 2017, e de 
acordo com o Ato de Homologação nº 6716/2016, publicado no 
Diário Oficial do Município de 06 de Janeiro de 2017, para 
exercer, em caráter efetivo, o cargo de CIRURGIÃO-
DENTISTA, constante no quadro Anexo, criado pela Lei Com-
plementar nº 0256, de 06 de setembro de 2018, publicada no 
DOM de 06 de setembro de 2018, integrantes do Quadro de 
Pessoal do Instituto Dr. José Frota – IJF, a contar da data da 
publicação do presente instrumento administrativo. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
– IJF, em 29 de Maio de 2019. Registre-se, publique-se, cum-
pra-se. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Riane Maria Barbosa de      
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe    
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A 
 QUE SE REFERE A PORTARIA Nº  1476/2019 
 
CARGO: CIRURGIÃO-DENTISTA (AMPLA) 
 
NOME 
CLASSIF. 
BRENO SOUZA BENEVIDES 
5º 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1477/2019 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, no exercício de 
suas atribuições e com fundamento nas disposições contidas 
no inciso IX do art. 57 do Decreto nº 9592/95. RESOLVE:           
NOMEAR, nos termos do inciso I do art. 11 da Lei nº 6.794/90, 
de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9526 – Suplemento de 02.01.1991, os 
candidatos relacionados no Anexo Único, parte integrante des-
ta Portaria, aprovados em Concurso Público de provas e títulos, 
regulamentado pelo Edital nº 60/2015, conforme resultado final 
constante no Edital de Divulgação nº 07/2016, publicado no 
DOM de 29 de janeiro de 2016, e homologado através do Ato 
nº 276/2016, publicado no DOM de 29 de janeiro de 2016, para 
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Médico do IJF, criado 
pela Lei Complementar nº 0256, de 06 de setembro de 2018, 
publicada no DOM de 06 de setembro de 2018, integrante do 
Quadro de Pessoal do Instituto Dr. José Frota – IJF, a contar da 
data da publicação do presente instrumento administrativo. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, em 29 de Maio de 2019. Registre-se, pu-
blique-se, cumpra-se. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. VISTO: Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
ANEXO ÚNICO A 
 QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1477/2019 
 
CARGO: MÉDICO DO IJF  
CLÍNICA MÉDICA DIARISTA 20h 
NOME 
CLASSIF. 
MARIANA PITOMBEIRA LIBORIO 
28º 
 
CARGO: MÉDICO DO IJF  
CLINICA MÉDICA PLANTONISTA 24h 
 
NOME 
CLASSIF. 
CAMILA LOUSADA HERBSTER FERRAZ 
44º 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1478/2019 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, no exercício de 
suas atribuições e com fundamento nas disposições contidas 
no inciso IX do art. 57 do Decreto nº 9592/95. RESOLVE:  
NOMEAR, nos termos do inciso I do art. 11 da Lei nº 6.794/90, 
de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9526 – Suplemento de 02.01.1991, 
em cumprimento das determinações constantes na sentença 
prolatada pelo M.M. Juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública da 
Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Judicial nº Nº 
0117326-43.2017.8.06.0001, o concursado JOÁVIO SOARES 
COSTA, relacionado no Anexo Único, parte integrante desta 
Portaria, aprovado em Concurso Público de provas e títulos, 
regulamentado pelo Edital nº 98/2016, conforme resultado final 
constante nos Editais de Divulgação nº 140/2016 e 10/2017, 
publicados nos Diários Oficiais do Município de 06 de janeiro 
de 2017 e 13 de março de 2017, respectivamente, e homolo-
gados através dos Atos nº 6717/2016 e 0371/2017, publicados 
nos Diários Oficiais do Município de 06 de janeiro de 2017 e 13 
de março de 2017, respectivamente, para exercer, em caráter 
efetivo, os cargos constantes no quadro Anexo, criados pela 
Lei Complementar nº 0256, de 06 de setembro de 2018, publi-
cada no DOM de 06 de setembro de 2018, integrantes do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Dr. José Frota – IJF, a contar da 
data da publicação do presente instrumento administrativo. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, em 29 de maio de 2019. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra 
- PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Riane Maria    
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A  
QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1478/2019 
 
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (AMPLA) 
 
NOME 
CLASSIF. 
JOÁVIO SOARES COSTA (Sub Judice) 
114º 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1480/2019 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, no exercício de 
suas atribuições e com fundamento nas disposições contidas 
no inciso IX do art. 57 do Decreto nº 9592/95. RESOLVE:  
NOMEAR, nos termos do inciso I do art. 11 da Lei nº 6.794/90, 
de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9526 – Suplemento de 02.01.1991, 
em cumprimento das determinações constantes na sentença 
prolatada pelo M.M. Juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública da 
Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Judicial nº Nº 
0115409-86.2017.8.06.0001, a concursada ELENI FERNAN-
DES OLIVEIRA, relacionado no Anexo Único, parte integrante 
desta Portaria, aprovado em Concurso Público de provas e 
títulos, regulamentado pelo Edital nº 98/2016, conforme resul-
tado final constante nos Editais de Divulgação nº 140/2016 e 
10/2017, publicados nos Diários Oficiais do Município de 06 de 
janeiro de 2017 e 13 de março de 2017, respectivamente, e