DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
nico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
LIMPEZA COMPREENDENDO UTENSÍLIOS E COMPOSTOS 
PARA LIMPEZA,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL. DO VALOR: R$ 2.354,70 (DOIS MIL, TRE-
ZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA 
CENTAVOS). FONTE ORÇAMENTÁRIA: 3.01.01.03.08.0042-9 
material de limpeza – custo, 3.01.01.07.06.0037-4; material de 
limpeza – Administração. PRAZO VIGÊNCIA: O presente Con-
trato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o foro do muni-
cípio de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de abril de 2019. ASSINATURAS: José do 
Carmo Gondim - DIRETOR PRESIDENTE, DA ETUFOR – 
CONTRATANTE. Felipe Lima Soares - EXPRESSO DISTRI-
BUIDORA EIRELI ME - CONTRATADA.  
*** *** *** 
 
 
CONTRATO N° 20/2019 – ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: PAPEL RISCADO IM-
PORTAÇÃO EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P251040/2018 , os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIM-
PEZA COMPREENDENDO UTENSÍLIOS E COMPOSTOS 
PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DOS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL. DO VALOR: R$ 434,34 (QUATROCENTOS E 
TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTA-
VOS). FONTE ORÇAMENTÁRIA: 3.01.01.03.08. 0042-9 mate-
rial de limpeza – custo, 3.01.01.07.06.0037-4 material de lim-
peza – Administração. PRAZO VIGÊNCIA: O presente Contrato 
terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser 
resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 17 
de abril de 2019. ASSINATURAS: José do Carmo Gondim - 
DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR – CONTRATANTE. 
Carine de Alencar Gama - PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO 
EPP - CONTRATADA.  
*** *** *** 
 
 
CONTRATO N° 21/2019 – ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: ALG BRASIL COMÉR-
CIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS EIRELI. FUNDAMENTO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 178/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P200168/2018 
, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO E LIMPEZA COMPREENDENDO PRODUTOS E 
PAPEL PARA HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO VALOR: R$ 
2.730,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS). FON-
TE ORÇAMENTÁRIA: 3.01.01.03.08.0009-7 copa e cozinha – 
custo, 3.01.01.07.06.0010-2 copa e cozinha – Administração. 
PRAZO VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DO 
FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfe-
ra administrativa. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019. 
ASSINATURAS: José do Carmo Gondim - DIRETOR PRESI-
DENTE, DA ETUFOR – CONTRATANTE. Syllas Eduardo 
Rodrigues Santos - LG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA 
DE PRODUTOS EIRELI - CONTRATADA.  
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EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 01/2019 – 
ETUFOR - CONTRATANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR.  CONTRATADA: 
EZBI CONSULTORIA EM INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS 
LTDA. DO OBJETO: A presente Carta Contrato tem por objeto 
a contratação de serviços de consultoria de informática especi-
alizada para criação, evolução e transferência da tecnologia 
aplicada no projeto de Business Intelligence (B.I.), de acordo 
com o disposto no Processo nº P337002/2018. DO VALOR: O 
valor global desta Carta Contrato é de R$ 15.600,00 (quinze mil 
e seiscentos reais). FONTE ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes desta Carta Contrato correrão a conta dos seguin-
tes elementos de despesa: 3.01.01.03.11.0060-9 (Consultoria 
em Tecnologia da Informação - Custo) e 3.01.01.07.07.0041-7 
(Consultoria em Tecnologia da Informação - Administração). 
PRAZO VIGÊNCIA: A Carta Contrato terá prazo de vigência 
máxima de seis meses após sua assinatura, conforme crono-
grama estabelecido pela Divisão de Tecnologia da Informação 
e Comunicação – DITIC. DO FORO: O foro da presente Carta 
Contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, 
excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: 19 de feverei-
ro de 2019. ASSINATURAS: José do Carmo Gondim – DIRE-
TOR PRESIDENTE DA ETUFOR – CONTRATANTE. Antônio 
Cleyton Mendonça Ribeiro Filho  - EZBI CONSULTORIA EM 
INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS LTDA – CONTRATADA. 
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CARTA CONTRATO N° 06/2019 - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADO: TIAGO BARBOSA NO-
GUEIRA. FONTE ORÇAMENTÁRIA: 3.01.01.07.06.0022-6 
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se a presente Carta 
Contrato nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 com suas 
posteriores alterações e no processo administrativo. DO      
OBJETO: A presente Carta Contrato tem por objeto a contrata-
ção de pessoa física para prestação de serviço técnico espe-
cializado para formação, coordenação e regência do Coral da 
ETUFOR, consoante proposta apresentada, encartada no alu-
dido processo, que a esta fica vinculada, ficando a parte con-
tratada obrigada a prestar os serviços acima específicos pelo 
período de 10 (dez) meses contados a partir da data da publi-
cação do seu extrato no DOM. DO VALOR: Dá-se a esta Carta 
Contrato o valor global de R$ 24.750,00 (Vinte e sete mil sete-
centos e cinquenta reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A pre-
sente Carta Contrato terá vigência por 8 (oito) meses, contados 
a partir da data de sua assinatura conforme a garantia apresen-
tada na proposta da Contratada nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P662395/2019. DO FORO: O foro da presente 
Carta Contrato será o da Comarca da Capital do Estado do 
Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
abril de 2019. ASSINATURAS: José Do Carmo Gondim - 
DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR – CONTRATANTE. 
Tiago Barbosa Ferreira – CONTRATADO.  
VISTO: 
George Dantas Paiva                                                             
DIRETOR JURÍDICO DA ETUFOR.