DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
declara aberta a presente Sessão. EXPEDIENTE: 
O Sr. Secretário Lê: Projetos de Lei Nºs: 0536/18, 
do Sr. Benigno Júnior e 0537/18, do Sr. Adail Júnior. 
“À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E 
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECI-
MENTO DE PARECER”. Projetos de Decreto Legis-
lativo Nºs: 0075/18, do Sr. Benigno Júnior; 0076/18, 
do Soldado Noélio e 0077/18, do Sr. Salmito FIlho. 
“À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E 
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECI-
MENTO DE PARECER”. Requerimento Nº 6125/18, 
do Sr. Márcio Cruz. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. 
Salmito Filho passa a Presidência ao Sr. Adail Jú-
nior. O Sr. Gardel Rolim, Com a Palavra, convoca 
os membros da Comissão de Legislação para reu-
nião logo após o término da presente Sessão. O 
Soldado Noélio, Com a Palavra, saúda seus pais, 
agradecendo-os por todo apoio que lhe concede-
ram para alcançar suas conquistas. Em seguida, o 
orador agradece a este Poder pelo aprendizado 
adquirido, destacando em especial o trabalho dos 
Vereadores Michel Lins, Bá, Priscila Costa, Esio 
Feitosa, Adail Júnior e Guilherme Sampaio afirman-
do que, as diferenças ideológicas fazem parte da 
democracia, sendo aparteado pelos Vereadores 
Esio Feitosa e Dr. Eron. O Sr. Presidente informa 
que fará a leitura da chamada da Ordem do Dia 
para apreciação das Matérias e, posteriormente, o 
Soldado Noélio dará continuidade a sua fala. CHA-
MADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os 
Senhores Vereadores:  Acrísio Sena, Adail Júnior, 
Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Casimiro 
Neto, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Li-
ma, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme 
Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Jorge 
Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Mairton Félix, 
Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio 
Martins, Paulo Martins, Plácido Filho, Priscila Costa, 
Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, 
Salmito Filho, Soldado Noelio e Zier Férrer, ao todo 
trinta e cinco. Ausentes os Senhores Vereadores: 
Cláudia Gomes, Célio Studart, Evaldo Costa, John 
Monteiro, Larissa Gaspar, Luciram Girão, Marcelo 
Lemos e Odécio Carneiro, ao todo oito. ORDEM 
DO DIA – A MESA ANUNCIA: Requerimento Nº 
6125/18, do Sr. Márcio Cruz. “APROVADO”. 2ª Dis-
cussão do Projeto de Lei Complementar Nº 
0039/18, do Sr. Salmito Filho. Em votação a Maté-
ria. Dando continuidade ao seu pronunciamento, o 
Soldado Noélio apresenta um balanço de seu man-
dato nesta Casa Legislativa, agradecendo em                
especial em nome do Dr. Isaac, a sua equipe de 
assessoria, sendo aparteado pelos Vereadores Mi-
chel Lins e Didi Mangueira. Votação Nominal do 
Projeto de Lei Complemantar Nº 0039/18, do Sr. 
Salmito Filho. Feita a chamada na forma Regimen-
tal, constata-se que votaram vinte e quatro Verea-
dores, dando como resultado: vinte e quatro votos 
SIM. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO 
FINAL”. O Sr. Presidente Adail Júnior convoca a 14ª 
Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo 
para apreciar as Redações Finais dos Projetos de 
Lei Nºs: 0332/17, 0350/17, 0426/17, 0182/18, 
0281/18, 0323/18, 0446/18, 0460/18 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0050/18, 0462/18 – Mensagem Pre-
feitoral Nº 0053/18, 0517/18 – Mensagem Prefeito-
ral Nº 0056/18, 0525/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0057/18, 0526/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0058/18, 00531/18  – Mensagem Prefeitoral Nº 
0063/18 e 0532/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0065/18; Projeto de Decreto Legislativo Nº 0070/18 
e Projetos de Lei Complementar Nºs: 0032/18 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0054/18, 0035/18 – Men-
sagem Prefeitoral Nº 0059/18, 0038/18 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0064/18 e 0039/18, do Sr. Salmi-
to Filho. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao 
Sr. Paulo Martins. Dando continuidade ao seu pro-
nunciamento, o Soldado Noélio concede apartes 
aos Senhores Paulo Martins, Julierme Sena, Márcio 
Martins, Adail Júnior, Salmito Filho, Plácido Filho, 
Renan Colares, Dr. Porto, Professor Eloi, Márcio 
Cruz, Antônio Henrique, Julierme Sena, Casimiro 
Neto e Guilherme Sampaio. Finalizando, o Soldado 
Noélio agradece a todos os apartes, desejando um 
Feliz Natal a todos que fazem a Câmara Municipal 
de Fortaleza. O Sr. Salmito Filho, Com a Palavra, 
apresenta um relato sobre momentos vividos na 
sua formação político-social, sua experiência nos 
movimentos estudantis e conquistas acadêmicas. 
Em seguida, o orador discorre sobre os quatorze 
anos de trajetória política na Câmara Municipal de 
Fortaleza, destacando a experiência e aprendizado 
na Presidência das Comissões de Constituição, 
Justiça e Legislação Participativa, biênio 2005/2006 
e de Educação, Ciência e Tecnologia, biênio 
2007/2008. O orador cita ainda a sua primeira expe-
riência como Presidente desta Casa em 2009, des-
tacando a contribuição dos Parlamentares na cons-
trução de um Legislativo voltado para os interesses 
da cidade, ocasião em que foi dado início ao Proje-
to Pacto Por Fortaleza – A Cidade Que Queremos 
Até 2020. O orador agradece o apoio dos vereado-
res, assessores e funcionários da Câmara Munici-
pal de Fortaleza que apoiaram o seu trabalho na 
Presidência desta Casa, o qual exerceu com trans-
parência e responsabilidade e sempre pautado no 
respeito à democracia. Em seguida, o orador cita os 
aprendizados com os membros de bancada no iní-
cio da carreira política no Partido dos Trabalhadores 
e suas experiências no PSB, PROS e PDT, seu 
atual partido. Ato contínuo, o orador salienta seu 
compromisso enquanto Secretário da SETFOR, 
afirmando ter sido uma experiência marcante para 
sua vida profissional. O orador cita importantes pro-
jetos conquistados nesta Casa, enaltecendo o es-
forço de todos que fazem este Poder, sendo apar-
teado pelo Sr. Adail Júnior. Nada mais havendo a 
tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, 
convocando, antes, os Senhores Vereadores para a 
14ª Sessão Extraordinária, logo após o término des-
ta, a fim de apreciarem as Redações Finais dos 
Projetos de Lei Nºs: 0332/17, 0350/17, 0426/17, 
0182/18, 0281/18, 0323/18, 0446/18, 0460/18 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0050/18; 0462/18 - Men-
sagem Prefeitoral Nº 0053/18; 0517/18 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0056/18; 0525/18 - Mensagem 
Prefeitoral Nº 0057/18, Mensagem Prefeitoral Nº 
0526/18 - Mensagem Prefeitoral Nº 0058/18, 
0531/18 - Mensagem Prefeitoral Nº 0063/18 e 
0532/18 - Mensagem Prefeitoral Nº 0065/18; Proje-
to de Decreto Legislativo Nº 0070/18, do Sr. Pedro 
Matos e Projetos de Lei Complementar Nºs: 
0032/18 - Mensagem Prefeitoral Nº 0054/18, 
0035/18 - Mensagem Prefeitoral Nº 0059/18, 
0038/18 - Mensagem Prefeitoral Nº 0064/18 e 
0039/18, do Sr. Salmito Filho. A Sessão é levantada 
às 14 horas e 45 minutos. SALA DAS SESSÕES 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 
de dezembro do ano de 2018. 
 
Salmito Filho  
PRESIDENTE. 
 
Gardel Rolim  
SECRETÁRIO. 
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