DOMFO 19/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º 
PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018 DA 
18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
                                                    
Presidência do Sr. Paulo       
Martins, 
Secretariada                 
pelo Sr. Michel Lins. 
 
                        Aos vinte dias do mês de dezembro 
do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas e 
cinquenta minutos, reúne-se em sua sede própria 
na Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Extra-
ordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Pre-
sentes os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Adail 
Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá,             
Casimiro Neto, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, 
Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, 
Evaldo Costa, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, 
Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Mairton 
Félix, Márcio Martins,  Professor Eloi, Raimundo 
Filho, Renan Colares, Salmito Filho, Soldado Noelio 
e Zier Férrer, ao todo vinte oito. Ausentes os Senho-
res Vereadores: Célio Studart, Cláudia Gomes,  
Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Idalmir Feitosa, 
Iraguassú Filho, John Monteiro, Larissa Gaspar, 
Luciram Girão, Marcelo Lemos, Marília do Posto, 
Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Plácido Filho e Pris-
cila Costa, ao todo quinze. Havendo número legal e 
invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente 
declara aberta a presente Sessão. EXPEDIENTE – 
O Sr. Secretário Lê: Redações Finais dos Projetos 
de Lei Nºs: 0332/17, 0350/17, 0426/17, 0182/18, 
0281/18, 0323/18, 0446/18, 0460/18 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0050/18, 0462/18  – Mensagem Pre-
feitoral Nº 0053/18, 0517/18 – Mensagem Prefeito-
ral Nº 0056/18, 0525/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0057/18, 0526/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0058/18, 0531/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0063/18 e 0532/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0065/18; Projeto de Decreto Legislativo Nº 0070/18 
e Projetos de Lei Complementar Nºs: 0032/18 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0054/18, 0035/18 – Men-
sagem Prefeitoral Nº 0059/18, 0038/18 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0064/18 e 0039/18. O Sr. Presi-
dente passa a palavra ao Sr. Salmito Filho, o qual  
concede apartes aos Vereadores Dr. Porto, Esio 
Feitosa, Dr. Eron, Gardel Rolim, Casimiro Neto, 
Raimundo Filho, Márcio Martins, Soldado Noélio, 
Emanuel Acrízio, Didi Mangueira, Renan Colares, 
Bá, Zier Férrer, Jorge Pinheiro, Michel Lins, Gui-
lherme Sampaio, Benigno Júnior e Antônio Henri-
que, os quais evidenciam sua postura republicana e 
lhe desejam votos de sucesso na Assembleia Legis-
lativa. Concluindo, o Sr. Salmito Filho agradece os 
apartes dos Senhores Vereadores e os votos de 
sucesso para sua nova trajetória política, justifican-
do suas colocações. O Sr. Paulo Martins passa a 
Presidência ao Sr. Didi Mangueira. CHAMADA PA-
RA ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores Ve-
readores: Acrísio Sena, Adail Júnior, Antônio Henri-
que, Benigno Júnior, Bá, Casimiro Neto, Didi Man-
gueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Ema-
nuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Gardel 
Rolim, Guilherme Sampaio, Jorge Pinheiro, José 
Freire, Julierme Sena, Mairton Félix, Michel Lins, 
Márcio Cruz, Márcio Martins, Paulo Martins, Profes-
sor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito 
Filho e Zier Férrer, ao todo vinte e oito. Ausentes os 
Senhores 
Vereadores: 
Cláudia 
Gomes, 
Célio                
Studart, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Idalmir 
Feitosa, Iraguassú Filho, John Monteiro,  Larissa 
Gaspar, Luciram Girão, Marcelo Lemos, Marília do 
Posto, Odécio Carneiro, Plácido Filho, Priscila Cos-
ta e Soldado Noelio, ao todo quinze. ORDEM DO 
DIA – O Sr. Didi Mangueira passa a Presidência ao 
Sr. Salmito Filho. A MESA ANUNCIA: Redação Final 
do Projeto de Lei Nº 0332/17. “APROVADA”. Reda-
ção Final do Projeto de Lei Nº 0350/17. “APROVA-
DA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0426/17.       
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 
0182/18. “APROVADA”. Redação Final do Projeto 
de Lei Nº 0281/18. “APROVADA”. Redação Final do 
Projeto de Lei Nº 0323/18. “APROVADA”. Redação 
Final do Projeto de Lei Nº 0446/18. “APROVADA”. 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0460/18 – Men-
sagem Prefeitoral Nº 0050/18. “APROVADA”. Re-
dação Final do Projeto de Lei Nº 0462/18  – Men-
sagem Prefeitoral Nº 0053/18. “APROVADA”. Re-
dação Final do Projeto de Lei Nº 0517/18 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0056/18. “APROVADA”. Reda-
ção Final do Projeto de Lei Nº 0525/18 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0057/18. “APROVADA”.  Reda-
ção Final do Projeto de Lei Nº 0526/18 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0058/18. “APROVADA”. Reda-
ção Final do Projeto de Lei Nº 0531/18 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0063/18.  “APROVADA”. Reda-
ção Final do Projeto de Lei Nº 0532/18 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0065/18.  “APROVADA”.    Re-
dação Final do Projeto de Lei Complementar Nº 
0032/18 - Mensagem Prefeitoral Nº 0054/18.             
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei 
Complementar Nº 0035/18 - Mensagem Prefeitoral 
Nº 0059/18. “APROVADA”. Redação Final do Proje-
to de Lei Complementar Nº 0038/18 - Mensagem 
Prefeitoral Nº 0064/18. “APROVADA”. Redação 
Final do Projeto de Lei Complementar Nº 0039/18. 
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Decreto 
Legislativo Nº 0070/18. “APROVADA”. Os Vereado-
res Dr. Porto e  Dr. Eron Moreira fazem a entrega 
em nome dos membros da Comissão de Saúde e 
Seguridade Social do relatório das atividades da 
referida Comissão do ano de 2018 ao Sr. Presiden-
te Salmito Filho. O Sr. Presidente parabeniza todos 
os membros da Comissão de Saúde pelo brilhante 
trabalho. O Sr. Presidente declara encerrado o 2º 
Período Legislativo de 2018 da 18ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Fortaleza. Nada mais haven-
do a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Ses-
são, informando antes que, a próxima Ordem do 
Dia será: o que ocorrer. A Sessão é levantada às 16 
horas e 30 minutos.  
 
 
 
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de dezembro 
do ano de 2018.  
 
 
 
 
 
 
Paulo Martins  
PRESIDENTE. 
 
 
 
 
 
 
 
Michel Lins  
SECRETÁRIO. 
*** *** ***  

                            

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