DOMFO 22/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
de atender as necessidades da Autarquia Municipal 
de Trânsito e Cidadania – AMC, de acordo com as     
especificações e quantitativos contidos neste Termo 
de Referência, para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2018 - AMC, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 21 de maio de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO  
 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                   
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Projeto de Trabalho 
Social - PTS com abrangência nas áreas de Mobili-
zação, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI e Desenvolvimento Socioeconômico 
– DS, para a execução de Trabalho Social na área 
de intervenção do denominado Residencial Cidade 
Jardim 2 – Módulo 1. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que as empresas: IDH CONSULTORIA 
DE PROJETOS LTDA / STAR PRODUÇÕES E EVENTOS, 
apresentaram Memoriais de Recurso no processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza - CE, 21 de maio de 
2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do plano de desenvolvi-
mento socioterritorial com abrangência nas áreas de 
Mobilização, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI; Educação Ambiental e Patrimonial - 
EAP e Desenvolvimento Socioeconômico – DS, para 
a execução Plano de Desenvolvimento Socioterrito-
rial na área de intervenção do denominado Residen-
cial Cidade Jardim 2 – Módulo 2. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao 
recurso administrativo interposto pela empresa: CONSULT 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, 
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. 
Fortaleza-CE, 21 de maio de 2019. Cristiane da Silva -       
PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2019 –     
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA atra-
vés da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRA-
TADA: Empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ nº 25.179.741/0001-02, com sede na Rua 
José Alexandre dos Santos, N° 221, Parque Iracema, Maran-
guape-CE, CEP: 61.948-310. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico nº 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo n° P596622/2019. OBJETO: Consti-
tui objeto deste contrato a aquisição de 25 (Vinte e cinco) uni-
dades de vassouras com cerdas de nylon, 25 (Vinte e cinco) 
unidades de vassouras angulares, 100 (Cem) frascos de deso-
dorizadores de ar, 400 (Quatrocentos) frascos de desinfetantes, 
100 (Cem) frascos de lustra móveis, 500 (Quinhentas) unida-
des de pedras sanitárias, 50 (Cinquenta) frascos de álcool 
etílico, 100 (Cem) unidades de flanelas, de acordo com as 
especificações e quantitativos contidos no Anexo A - Termo de 
Referência do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas decorrentes da contratação serão provenientes dos recur-
sos da Secretaria Municipal de Governo – Programa/Atividade: 
15101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.30 e Fonte de Recurso: 100100000001. VALOR: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 2.361,25 (Dois mil, 
trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO: Sr. Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos e EMPRESA EXPRESSO       
DISTRIBUIDORA EIRELI-ME: Sr. Jean Carlo Silva Carvalho. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de maio de 2019. 
 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO             
MUNICÍPIO  
 
 
 
PORTARIA Nº 0021/2019 - A SECRETÁRIA 
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que determina o Art. 3, Inciso III do Decreto de nº 12.757-A 
de 19 de janeiro de 2011. Publicado no DOM no dia 20 de 
janeiro de 2011, RESOLVE: Reconhecer a dívida correspon-
dente a importância de R$ 3.739,54 (três mil setecentos e trinta 
e nove reais e cinquenta e quatro centavos) referente a direitos 
trabalhistas a servidora exonerada BÁRBARA QUEIRÓS. O 
dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária 14101 
04.122.0001.2195.0009, Elemento de despesa 31.90.94, Fonte 
100100000001, despesas de exercício anteriores consignado 
no vigente orçamento da Controladoria e Ouvidoria Geral do 
Município - CGM. GABINETE DA SECRETÁRIA CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
em 08 de maio de 2019. Luciana Mendes Lobo - SECRETÁ-
RIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO.