DOMFO 22/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 
25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispen-
sação de Medicamentos – Atenção Primária. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 10 de maio de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Flávio Oliveira Lira - UNI HOSPITALAR LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 193/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA - EPP.,cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 162/2018. 
 
 
 
CELAF 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
9 
DOXAZOSINA (MESILATO) 2MG. NOME COMERCIAL: DUOMO 
2MG-PROCEDÊNCIA: 
NACIONAL. 
REGISTRO: 
100431005;          
EMBALAGEM: CX C/30 COMP; MARCA: EUROFARMA 
COMP 
     0,14  
240000 
  33.600,00  
240000 
  33.600,00  
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO  
 R$ 33.600,00  
 R$ 33.600,00  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 194/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P478740/2018 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A 
EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.613.374/0001-57. Objeto: CONSTITUI O OBJETO 
DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 162/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P041504/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 76.320,00 (setenta e seis mil, trezentos e vinte reais) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e 
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recur-
sos orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 
25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispen-
sação de Medicamentos – Atenção Primária. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 13 de maio de 2019. ASSINAM: Joana Angélica    
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Manoel Beserra Netto - MAJELA MEDICAMENTOS LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 194/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa MAJELA                         
MEDICAMENTOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 162/2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 195/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P478740/2018 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A 
EMPRESA CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.814.497/0007-00. Objeto: CONSTI-
TUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 162/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do proces-
so administrativo nº. P041504/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 412.052,91 (quatrocentos e doze mil, cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) sem direito a 
reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de 
recursos abaixo consignadas: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira –HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621.0006,