DOMFO 22/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
EMPRESA CALLMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
05.106.015/0001-52. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRI-
MÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°162/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P041504/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 440.267,76 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e 
sessenta e sete reais e setenta e seis centavos)sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de exe-
cução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas 
decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira –
HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana – HDGMM; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira –HDEBO – Frotinha de Messejana. • 
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –
HDGMBC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hos-
pital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 13 de maio de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS. Denizard de Sousa Custodio - CALLMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 196/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa CALLMED                         
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 162/2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 197/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P478740/2018 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A 
EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME., INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº.20.301.535/0001-00. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 162/2018 e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P041504/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 30.159,73 (trinta mil, cento e cinquenta e nove 
reais e setenta e três centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da 
Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira –HDMJBO – Fro-