DOMFO 21/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4
forme o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993;
III – manter estreita comunicação com o contratado, visando
esclarecer dúvidas sobre prazos, cronogramas de execução e
especificações do contrato, inclusive solicitando ao setor com-
petente da Administração, quando necessário, pareceres de
especialistas; IV – fiscalizar a obrigação do contratado de man-
ter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade
com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação, bem como o regular cumpri-
mento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Art. 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA, em 31 de maio de 2019.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
026/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO
DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
CITINOVA E A EMPRESA ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA:
Almaq Equipamentos para Escritório LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 84.968.874/0001-27. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a prestação de serviços de impressão e digitalização,
incluindo a gestão informatizada de recursos de impressão e
digitalização, alocação, instalação e disponibilização de im-
pressoras e scanners de pequeno e médio porte, para atender
a necessidade da Fundação CITINOVA, de acordo com as
especificações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de
Referência do Edital nº 3824 do Pregão Eletrônico n° 293/2018,
para o período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO JU-
RÍDICA: O presente contrato tem como fundamento o Edital nº
3824 do Pregão Eletrônico n° 293/2018 e seus anexos, o que
consta
nos
autos
dos
Processos
Administrativos
nºs
P841874/2017 e P645388/2019, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 26.928,12 (vinte e seis mil novecentos e vinte e oito reais e
doze centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
abaixo informados: Programa de Manutenção e Funcionamento
Administrativo da CITINOVA – Dotação Orçamentária 11.205.
19.122.0001.2016.0004; Elemento de Despesa 33.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte 1.001.
0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE
FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CON-
TRATANTE, e Paulo José Fodor - Pela CONTRATADA -
EMPRESA ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2019. Cláudio
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CITINOVA.
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EXTRATO
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ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
028/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO
DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA –
CITINOVA E A EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIM-
PEZA EIRELI-ME, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA:
Brilhares Produtos de Limpeza EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 26.230.868/0001-71. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato futuras e eventuais aquisições de material de expedi-
ente diversos, para atender as necessidades da Fundação
CITINOVA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo A – Termo de Referência deste edital, Pre-
gão Eletrônico nº 183/2018. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O
presente contrato tem como fundamento o Edital nº 4077/2018
do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e seus anexos, o que consta
nos autos dos Processos Administrativos nºs. P207145/2018 e
P634422/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº.
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 1.397,50 (um
mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos),
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos abaixo informa-
dos: Programa de Manutenção e Funcionamento Administrativo
da CITINOVA – Dotação Orçamentária 11.205.19.122.0001.
2016.0004; Elemento de Despesa 33.90.30 – Material de Con-
sumo; Fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS:
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de
Lima - Pela CONTRATANTE, e Maria Zulene Pereira Lima -
Pela CONTRATADA - BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA
EIRELI-ME. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2019.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.
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EXTRATO
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ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
030/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA –
CITINOVA E A EMPRESA JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE
PAPELARIA EIRELI-ME, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O
FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA:
JPJ Comércio Varejista de Papelaria Eireli-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.970.003/0001-98. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato futuras e eventuais aquisições de material de
expediente diversos, para atender as necessidades da Funda-
ção CITINOVA, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo A – Termo de Referência deste edital,
Pregão Eletrônico nº 183/2018. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDI-
CA: O presente contrato tem como fundamento o Edital nº
4077/2018 do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e seus anexos, o
que consta nos autos dos Processos Administrativos nºs.
P207145/2018 e P634422/2019, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 8.098,70 (oito mil e noventa e oito reais e setenta centa-
vos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos abaixo informa-
dos: Programa de Manutenção e Funcionamento Administrativo
da CITINOVA – Dotação Orçamentária 11.205.19.122.0001.
2016.0004; Elemento de Despesa 33.90.30 – Material de Con-
sumo; Fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS:
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
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