DOMFO 21/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima - Pela CONTRATANTE, e Priscilla da Silveira Alexan-
drino - Pela CONTRATADA - JPJ COMÉRCIO VAREJISTA 
DE PAPELARIA EIRELI-ME. DATA DA ASSINATURA: 31 de 
maio de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
- 
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
Nº 
031/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
FUNDAÇÃO 
DE                 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – 
CITINOVA E A EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA – ME, A-
BAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLA-
RA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Ino-
vação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Luciana de Oliveira – ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 27.663.583/0001-97. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato futuras e eventuais aquisições de 
material de expediente diversos, para atender as necessidades 
da Fundação CITINOVA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência deste 
edital, Pregão Eletrônico nº 183/2018. FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente contrato tem como fundamento o Edital 
nº 4077/2018 do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e seus anexos, 
o que consta nos autos dos Processos Administrativos nºs. 
P207145/2018 e P634422/2019, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO 
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 233,30 (duzentos e trinta e três reais e trinta centavos), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos abaixo informa-
dos: Programa de Manutenção e Funcionamento Administrativo 
da CITINOVA – Dotação Orçamentária 11.205.19.122.0001. 
2016.0004; Elemento de Despesa 33.90.30 – Material de Con-
sumo; Fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima - Pela CONTRATANTE, e Luciana de Oliveira - Pela 
CONTRATADA - LUCIANA DE OLIVEIRA – ME. DATA DA 
ASSINATURA: 31 de maio de 2019. Cláudio Ricardo Gomes 
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
- 
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
Nº 
032/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
FUNDAÇÃO 
DE                
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – 
CITINOVA E A EMPRESA LUMI DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME, ABAIXO QUALIFICADAS, 
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – 
CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. 
CONTRATADA: Lumi Distribuidora de Material de Escritório 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.539.020/0001-84. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato futuras e eventuais 
aquisições de material de expediente diversos, para atender as 
necessidades da Fundação CITINOVA, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de 
Referência deste edital, Pregão Eletrônico nº 183/2018. FUN-
DAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital nº 4077/2018 do Pregão Eletrônico n° 
183/2018 e seus anexos, o que consta nos autos dos Proces-
sos Administrativos nºs. P207145/2018 e P634422/2019, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 82,20 (oitenta e dois reais e 
vinte centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
abaixo informados: Programa de Manutenção e Funcionamento 
Administrativo 
da 
CITINOVA 
– 
Dotação 
Orçamentária 
11.205.19.122.0001.2016.0004; 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30 – Material de Consumo; Fonte 1.001.0000.00.01. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE, e 
Luan Mesquita Farrapo - Pela CONTRATADA - LUMI DIS-
TRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2019. Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
- 
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
Nº 
033/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO 
DE             
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – 
CITINOVA E A EMPRESA M.G MESQUITA SALDANHA – ME, 
ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: M.G Mesquita Saldanha 
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.536.970/0001-25. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato futuras e eventuais aquisições 
de material de expediente diversos, para atender as necessi-
dades da Fundação CITINOVA, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referên-
cia deste edital, Pregão Eletrônico nº 183/2018. FUNDAMEN-
TAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como fundamento 
o Edital nº 4077/2018 do Pregão Eletrônico n°. 183/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos dos Processos Administrativos 
nºs. P207145/2018 e P634422/2019, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VA-
LOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 72,00 (setenta e dois reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos abaixo informados: Programa de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo da CITINOVA – 
Dotação Orçamentária 11.205.19.122.0001.2016.0004; Ele-
mento de Despesa 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte 
1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela 
CONTRATANTE, e Maria Gilda Mesquita Saldanha - Pela 
CONTRATADA - M.G MESQUITA SALDANHA – ME. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de maio de 2019. Cláudio Ricardo  
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
- 
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
Nº 
034/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO 
DE              
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – 
CITINOVA E A EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO 
LTDA-ME, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE 
SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecno-
logia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Papel Riscado