DOMFO 21/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
 
ERRATA - No Ato Nº 116/2019 – SME, publicado no Diário Oficial em 22 de abril de 2019, que confere Promoção por 
Titulação aos servidores, é feita a seguinte alteração referente ao nome da servidora, conforme anexo seguir: 
ONDE SE LÊ: 
ANEXO ÚNICO ATO N°109/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
Mat. 
Processo 
A partir de 
Incentivo de titulação 
titulo 
% 
4 
I 
MARIA RONEIDE DE SOUSA 
SANTOS 
10333302 
P584110/2019 
07/03/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
 
LEIA-SE: 
ANEXO ÚNICO ATO N°109/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
Mat. 
Processo 
A partir de 
Incentivo de titulação 
titulo 
% 
4 
I 
MARIA ROSINEIDE DE SOUSA 
SANTOS 
10333302 
P584110/2019 
07/03/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
PORTARIA 
Nº 
670/2019 
- 
PROCESSOS: 
1402115233830/2013 E 2202100818231/2013 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato 
n° 0020/2017 – GABPREF, publicado no DOM, de 02 de janei-
ro de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituí-
das pelo artigo 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, e 
ainda, conforme artigo 186 e seguintes, da Lei Municipal nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza). Resolve: Art. 1º - Designar 
os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 
20.113-02, presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, 
matrícula 45.767-01, Secretária e ALEXANDRE MAGNO BAL-
THAZAR, matrícula 45.548-01, como membro, todos com exer-
cício funcional nesta Secretaria, para comporem comissão, 
com os fins de apuração sumária, por intermédio de sindicância 
administrativa, de todos os fatos narrados na origem dos Pro-
cessos: 1402115233830/2013 e 2202100818231/2013. Art. 2° - 
A sindicância administrativa a que se refere esta portaria, deve-
rá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a 
serem contados da data de sua publicação no Diário Oficial do 
Município – DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive 
nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. Fortaleza–CE, 17 de junho de 2019. Ana Estela Fer-
nandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - EM 
EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
Nº 
671/2019 
- 
PROCESSOS: 
P460757/2018 E P610448/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – 
GABPREF, publicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no 
uso de suas atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 
299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da 
Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o 
Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, e ainda, con-
forme artigo 186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza). Resolve: Art. 1º - Designar os servido-
res MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, 
presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 
45.767-01, Secretária e ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR, 
matrícula 45.548-01, como membro, todos com exercício fun-
cional nesta Secretaria, para comporem comissão, com os fins 
de apuração sumária, por intermédio de sindicância administra-
tiva, de todos os fatos narrados na origem dos Processos: 
P460757/2018 e P610448/2019. Art. 2° - A sindicância adminis-
trativa a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no 
prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem contados da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, 
podendo, realizarem diligências, e inclusive nomearem um 
servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Forta-
leza–CE, 17 de junho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA SMS N° 747/2019 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, instituídas pelo art. 299 da Lei Orgânica do 
Município de Fortaleza; art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de de-
zembro de 2001, e ainda, conforme o Art. 5º, X do Decreto nº 
13.922, de 12 de dezembro de 2016, e Ato nº 0020/2017 de 04 
de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a Lei nº 9889, de 04 de 
abril de 2012, publicada no DOM em 04 de abril de 2012, que 
trata da possibilidade de Suplementação de Carga Horária dos 
servidores. CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do 
artigo 2º da Lei 9.889/2012, que dispõe acerca da suplementa-
ção de carga horária dos servidores que detém uma carga 
horária de 144 horas/mês, será permitida uma suplementação 
de até 144 horas/mês, permanecendo exclusivamente em 
regime de plantão. RESOLVE: Art. 1° - REDUZIR para 48 ho-
ras/mês a Suplementação de Carga Horária, concedida através 
da Portaria nº 278/2012 à servidora ISA BERNARDO MARI-
NHO PINHEIRO, enfermeira, inscrita sob a matrícula n° 50189-
01, a qual deverá continuar sendo cumprida perante Hospital 
Gonzaga Mota – Messejana. Art. 2° - Esta portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Art. 3°- Revogam-se as dispo-
sições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Forta-
leza, 17 de junho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA EM 
EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 256/2019 – SMS. PROCESSO Nº P687340/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA APB 
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ nº 09.056.231/0001-91. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A 
AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
191/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O