DOMFO 21/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 191/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 099/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P393177/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 
8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 25.671,33 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e três centa-
vos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogá-
veis (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93) contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As 
despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.1. 
920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 12 de junho de 
2019. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Maria das Graças Jaco Santos - 
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 256/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa INFOSHOP – COMÉRCIO 
ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI (FLYFAST), cujos preços estão a seguir registrados, em face da realiza-
ção do Pregão Eletrônico n° 044/2019. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
3 
Gaveteiro móvel. Tampo. Material Frente, laterais e fundos em aglomerado com 18mm de espes-
sura e tampo superior com 25 mm de espessura. Tratamento contra fungos e insetos. Acabamento 
revestido em ambas as faces em laminado melamínico baixa pressão e bordas protegidas por 
perfil em PVC de 2mm fixado a quente (Hot Melt) na cor do laminado, sendo perfil reto em todas 
as bordas e boleado (180º) na borda frontal do tampo superior. Cor a ser definida pela unidade de 
acordo com a cartela do fabricante. Gavetas. Quantidade 03, com quadros e fundo de aço (ABNT 
1020), sendo 1 para pasta suspensa. Complementos: Puxadores metálicos tipo alça, fechadura 
com fechamento simultâneo de todas as gavetas e 2 chaves escamoteáveis (principal e re serva) 
Sistema de deslizamento roldanas de nylon e na gaveta de pastas suspensa trilhos telescópicos 
com roldanas de nylon; Pés 4 rodízios em poliestireno duplo giro de alta resistência e antitomba-
mento Dimensões aprox. +/ 5% (larg x prof x altura) 400 x 550 x 620 mm. Conformidade com as 
normas NBR 13961/2003 
UNID. 
R$ 348,80 
20 
R$ 6.976,00 
4 
Mesa para impressora. Estrutura metálica pintada em epóxi na cor cinza claro, com sapatas 
deslizantes e pés reguláveis, tampo em MDF com espessura mínima 1,5cm, revestido em lamina-
do melamínico na cor cinza claro, com bordas revestidas em PVC na cor cinza claro; sem fenda 
central. Medindo aproximadamente: 80 x 60 x 40 cm (A x L x P). 
UNID. 
R$ 136,79 
27 
R$ 3.693,33 
5 
Mesa de reunião redonda com 04 lugares Mesa para reunião redonda, tampo em MDF medin do 
no mínimo 2 (dois) cm de espessura, revestida em laminado melamínico na cor cinza claro, bordas 
revestidas em PVC de alto impacto, estrutura tubular em aço pintada em epóxi na cor preta fosca 
com 4 pás, sapatas deslizantes e pés reguláveis. Medindo apro ximadamente: 100 x 75cm (D x A) 
UNID. 
R$ 355,00 
4 
R$ 1.420,00 
6 
Mesa de reunião 2,00m. Estrutura Material Tubular em aço com espessura de 1,5mm Tratamento 
antiferrugem Acabamento pintura eletrostática epóxi pó Tampo Material aglomerado de 25 mm de 
espessura Tratamento contra fungos e insetos Acabamento revestido ambos os lados em lamina-
do melamínico baixa pressão e bordas protegidas por perfil em PVC de 2 mm fixado a quente (Hot 
Melt) na cor do laminado, sendo perfil boleado (180º) em todas as bordas Cor a ser definida pela 
unidade de acordo com a cartela do fabricante Pés com sapatas niveladoras em poliestireno 
Dimensões aprox.5% (larg x prof x altura)2000 x 1000 x 750 mmConformidade com as normas 
NBR 13960; NBR 13966; NBR14111. 
UNID. 
R$ 1.000,00 
2 
R$ 2.000,00 
7 
Mesa de reunião, 1,80m Estrutura Material Tubular em aço com espessura de 1,5mm Tratamento 
antiferrugem Acabamento pintura eletrostática epóxi pó Cor a ser definida pela unidade de acordo 
com a cartela do fabricante Tampo Material aglomerado de 25 mm de espess ura Tratamento 
contra fungos e insetos Acabamento revestido ambos os lados em laminado melamínico baixa 
pressão e bordas protegidas por perfil em PVC de 2 mm fixado a quente (Hot Melt) na cor do 
laminado, sendo perfil boleado (180º) em todas as bordas Pés com sapatas niveladoras em polies-
tireno Dimensões aprox. +/ 5% (larg x prof x altura) 1800 x 1000 x 750 mm Conformidade com as 
normas NBR 13960; NBR 13966; NBR 14111. 
UNID. 
R$ 500,00 
2 
R$ 1.000,00 
9 
Mesa de apoio. Mesa em armação de ferro pintada em epóxia, com tampo em MDF, com no 
mínimo 1,5cm de espessura, revestido em laminado melamínico, na cor branca. Medindo aproxi-
madamente: 80 x 60 x 45cm (A x L x P). 
UNID. 
R$ 147,75 
8 
R$ 1.182,00 
10 
Mesa para Refeitório Industrial 6 Lugares MDF 30mm Fórmica | Barra Alta 
UNID. 
R$ 940,00 
10 
R$ 9.400,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 25.671,33 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 258/2019 – SMS - PROCESSO Nº P563053/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRE-
SA CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. Do Objeto: CONSTITUI O 
OBJETO DESTE CONTRATO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Exe-
cução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do 
Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 11.720,00 (onze mil, setecentos e vinte reais) sem direito a reajustes. Da 
Dotação Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – 
HMDZAN. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hos-
pital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123.