DOMFO 21/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
contados a partir da data de sua assinatura. DA FISCALIZA-
ÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
por: KILVIA SOARES BARROS MENEZES, Matrícula nº 
40.756-03., especialmente designado para este fim pela CON-
TRATANTE. FORO: Fortaleza - Ceará; SIGNATÁRIOS:              
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA CULTURA 
DE FORTALEZA - SECULTFOR. Rui Carlos Cavalcante 
Guedes Filho - M. G. MESQUITA SALDANHA - ME. DATA: 
21 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
201/2019/              
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 
26.230.868/0001-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços - 
004/2019, advinda do Pregão Eletrônico edital nº 183/2018, da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG, 
Processo 
Administrativo 
n° 
P659837/2019 
(P207145/2018), os preceitos do direito público, e a Lei nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Contra-
tação de empresa para Aquisição de Diversos Materiais de 
Expediente, para atender As necessidades da SECULTFOR E 
de seus Equipamentos Culturais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas decorrentes da contratação correrão pela 
fonte de recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Forta-
leza: Programa: 13.122 0001.2016.0037; Elemento de despe-
sa: 33.90.30; Fonte: 1.001.0000.00.01; Sequencial: 15; Valor: 
R$ 303,10 (Trezentos e três reais e dez centavos). Programa: 
13.392.0194.2389.0001; Elemento de despesa: 33.90.30; Fon-
te: 1.001.0000.00.01; Sequencial: 307;  Valor: R$ 746,40 (sete-
centos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Destaca-
se que o valor total da aquisição é de 1.049,50 (Um mil e qua-
renta e nove reais e cinquenta centavos). DO PAGAMENTO: O 
pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data 
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada 
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente 
em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil,  acompanha-
da do comprovante de recolhimento do Imposto sobre serviços 
- ISS, devidamente pago, correspondente aos serviços presta-
dos, ou documento de arrecadação do ISS para que a           
SECULTFOR possa efetuar a retenção e o recolhimento do 
tributo. VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DA 
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada por: KILVIA SOARES BARROS MENEZES, Matrícu-
la nº 40.756-03., especialmente designado para este fim pela 
CONTRATANTE. FORO: Fortaleza - Ceará. SIGNATÁRIOS: 
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA CULTURA 
DE FORTALEZA - SECULTFOR. Maria Zulene Pereira Lima - 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME. DATA: 
22 de maio de 2019. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
202/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: BRILHARES PRODU-
TOS 
DE 
LIMPEZA 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
26.230.868/0001-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços - 
006/2018, advinda do Pregão Eletrônico nº 263/2018, da Se-
cretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão - 
SEPOG, Processo Administrativo n° P322433/2018, os precei-
tos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICI-
TAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E    
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE COPA E 
COZINHA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA                   
SECULTFOR E SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DE               
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I e II - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES., PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 263/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de 
recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Pro-
grama 13.122.0001.2016.0037; Elemento de despesa 339030; 
Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 15; Programa 13.392. 
0194.2389.0001; Elemento de despesa 339030; Fonte 1.001. 
0000.00.01; Sequencial 307. VALOR: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 1.228,40 (hum mil duzentos e vinte e 
oito reais e quarenta centavos). DO PAGAMENTO: O paga-
mento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da 
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo 
gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em 
nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil. VIGÊNCIA: O 
presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a 
partir da publicação. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contra-
tual será acompanhada e fiscalizada por: Kilvia Soares Barros 
Menezes, portadora do CPF nº 838.752.203-15, especialmente 
designada para este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortale-
za - Ceará. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SE-
CRETÁRIO DA CULTURA DE FORTALEZA. Maria Zulene 
Pereira Lima - Representante da Contratada  BRILHARES 
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI. DATA: 23 de maio de 
2019. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
203/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.230.868/ 
0001-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento a Ata de Registro de Preços - 001/2018, 
advinda do Pregão Eletrônico nº 271/2018, da Secretaria Muni-
cipal de Planejamento Orçamento e Gestão - SEPOG, Proces-
so Administrativo n° P251040/2018, os preceitos do direito 
público, e a Lei nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, 
COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA 
LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-
CULTFOR E SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE                 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO I e II - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 271/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de 
recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza:  Pro-
grama 13.122.0001.2016.0037;  Elemento de despesa 339030; 
Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 15; Programa 13.392. 
0194.2389.0001; Elemento de despesa 339030; Fonte 1.001. 
0000.00.01; Sequencial 307; VALOR: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 1.733,10 (hum mil setecentos e trinta 
e três reais e dez centavos). DO PAGAMENTO: O pagamento 
será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresen-
tação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
CONTRATADA, no Banco do Brasil. VIGÊNCIA: O presente 
contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da 
publicação. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada por: Kilvia Soares Barros Menezes, 
portadora do CPF nº 838.752.203-15, especialmente designada 
para este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza - Ceará.  
SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
DA CULTURA DE FORTALEZA. Maria Zulene Pereira Lima - 
Representante da Contratada BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI. DATA: 23 de maio de 2019.