DOMFO 21/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
Não será atribuída qualquer vantagem pecuniária pela partici-
pação dos servidores acima indicados. Art. 4º - Esta Portaria 
entra em vigor na data da sua assinatura, não se excluindo as 
formalidades de estilo. Fortaleza, 12 de junho de 2019. Publi-
que-se, registre-se e cumpra-se. Francisco Sales de Oliveira - 
SECRETARIA REGIONAL IV. 
 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº  20/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P060324/2018 - PROCESSO DE CONTRA-
TAÇÃO Nº P671257/2019 - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR, inscrito no CNPJ sob 
o nº 18.526.180/0001-05, representado por seu Superintendente Eudoro Walter de Santana. CONTRATADA: E DE BRITO COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.580.660/0001-54, representada pela Sra. Kecia Nayany Barbosa da Silva. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P060324/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho 
de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de expediente, compreendendo: papel e afins, para atender às 
necessidades do Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados 
abaixo: 
 
Lote 
Item 
Especificação 
Und 
Marca / Fabric 
Quant 
Valor unitário do item R$ 
Valor total do item R$ 
17 
97554 
Envelope 
medindo 
aproximadamente 
240 
320mm tipo saco, amarelo 
Cx com 100 und 
SCRITY 
5 
21,68 
108,40 
VALOR TOTAL (R$) 
108,40 (cento e oito reais e quarenta centavos) 
 
VALOR E REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 108,40 (cento e oito reais e quarenta 
centavos) sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Dotação Orçamentária: 
11202.04.122.0001.2016.0002 - Manutenção e Funcionamento Administrativo; 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte 
1.001.0000.00.01. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 04 (quatro) meses, contado a partir 
da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 04 (quatro) meses, da Ordem de Fornecimento/ serviço, após a emissão de empenho, limitado 
ao prazo de vigência contratual. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer ques-
tões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Fortaleza-CE, 03 de junho de 
2019. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - 
IPLANFOR. Kecia Nayany Barbosa da Silva - E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P060324/2018 - PROCESSO DE CONTRA-
TAÇÃO Nº P671257/2019 - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR, inscrito no CNPJ sob 
o nº 18.526.180/0001-05, representado por seu Superintendente Eudoro Walter de Santana. CONTRATADA: P ANDERSON FER-
REIRA DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.644.399/0001-49, representada pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima. FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018 e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P060324/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de expediente, compreendendo: papel e afins, para atender às necessidades 
do Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados abaixo:  
 
Lote 
Item 
Especificação 
Und 
Marca / Fabric 
Quant 
Valor unitário do item R$ 
Valor total do item R$ 
20 
97557 
Livro ata com 200 folhas, com capa de papelão, revestido 
em papel kraft preto, com folhas internas pautadas, nume-
radas e sem margem, com no mínimo 56g de gramatura, 
medindo aproximadamente 206 X 300mm 
und 
TILIBRA 
10 
13,38 
133,80 
VALOR TOTAL (R$) 
133,80 (cento e trinta e três reais e oitenta centavos) 
 
VALOR E REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 133,80 (cento e trinta e três reais e 
oitenta centavos) sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da propos-
ta. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Dotação Orçamentá-
ria: 11202.04.122.0001.2016.0002 - Manutenção e Funcionamento Administrativo; 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte 
1.001.0000.00.01. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 04 (quatro) meses, contado a 
partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 04 (quatro) meses, da Ordem de Fornecimento/ serviço, após a emissão de empenho, 
limitado ao prazo de vigência contratual. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quais-
quer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Fortaleza-CE, 03 de 
junho de 2019. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA - IPLANFOR. Pedro Anderson Ferreira de Lima - P ANDERSON FERREIRA DE LIMA. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P060324/2018 - PROCESSO DE CONTRA-
TAÇÃO Nº P671257/2019 - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR, inscrito no CNPJ sob 
o nº 18.526.180/0001-05, representado por seu Superintendente Eudoro Walter de Santana. CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA 
DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.228.010-0004-33, representada pelo Sr. Mauro Antonio Costa 
de Araujo. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018 e seus anexos, 
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P060324/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu