DOMFO 21/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de expediente, compreendendo: papel e afins, para atender 
às necessidades do Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, de acordo com as especificações e quantitativos discrimina-
dos abaixo:  
 
Lote 
Item 
Especificação 
Und 
Marca / Fabric 
Quant 
Valor unitário do item R$ 
Valor total do item R$ 
25 
97560 
Papel A3, branco, medindo 297mm X 420mm (resma 
com 500 folhas) 
resma 
CHAMEX 
18 
33,88 
609,84 
VALOR TOTAL (R$) 
609,84 (seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos) 
 
VALOR E REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 609,84 (seiscentos e nove reais e oi-
tenta e quatro centavos) sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Dotação Or-
çamentária: 11202.04.122.0001.2016.0002 - Manutenção e Funcionamento Administrativo; 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte 
1.001.0000.00.01. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 04 (quatro) meses, contado a 
partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 04 (quatro) meses, da Ordem de Fornecimento/ serviço, após a emissão de empenho, 
limitado ao prazo de vigência contratual. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quais-
quer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Fortaleza-CE, 03 de 
junho de 2019. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA - IPLANFOR. p/p Mauro Antonio Costa de Araujo - PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA 
LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P060324/2018 - PROCESSO DE CONTRA-
TAÇÃO Nº P671257/2019 - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR, inscrito no CNPJ sob 
o nº 18.526.180/0001-05, representado por seu Superintendente Eudoro Walter de Santana. CONTRATADA: M.G. COMÉRCIO, DIS-
TRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.467.477/0001-35, representada pelo Sr. Marcial José Galon. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P060324/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 
e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJE-
TO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de expediente, compreendendo: papel e afins, para atender às necessida-
des do Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados abaixo:  
 
Lote 
Item 
Especificação 
Und 
Marca / Fabric 
Quant 
Valor unitário do item R$ 
Valor total do item R$ 
34 
97568 
Papel de celulose vegetal, tipo A4, super branco, com 
gramatura de 75G, medindo 210 X 297mm. Embalagem 
em material impermeável contra umidade e contendo a 
marca do fabricante 
resma 
ONE / SUZA-
NO PAPEL E 
CELULOSE SA 
200 
17,00 
3.400,00 
VALOR TOTAL (R$) 
3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) 
 
VALOR E REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Dotação Orçamentária: 
11202.04.122.0001.2016.0002 - Manutenção e Funcionamento Administrativo; 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte 
1.001.0000.00.01. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 04 (quatro) meses, contado a 
partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 04 (quatro) meses, da Ordem de Fornecimento/ serviço, após a emissão de empenho, 
limitado ao prazo de vigência contratual. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quais-
quer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Fortaleza-CE, 03 de 
junho de 2019. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA - IPLANFOR. Marcial José Galon - M.G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal nº 10.248, de 27 de agosto de 2014, instru-
mento que estabelece a política de capacitação do servidor público do Município de Fortaleza, bem como o previsto no Decreto Muni-
cipal nº 13.692, de 11 de novembro de 2015, e no Decreto Municipal nº 14.350, de 15 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO as dispo-
sições contidas no instrumento regulador do CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INS-
TRUTORES E COLABORADORES EXTERNOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA, Edital nº 61/2019, a cargo do Instituto Municipal 
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH). RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final dos participantes habilitados no 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES E COLABORADORES EXTERNOS 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a cargo do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), conforme 
estabelecido no Edital nº 61, de 17 de junho de 2019. OUTROSSIM, determina que o presente Ato faça parte integrante do Relatório 
do Processo de Credenciamento acima mencionado. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 17 de junho de 2019. Fábio 
Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH.  
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