DOMFO 21/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 011/2019. 
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do 
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: ALMAQ EQUIPAMEN-
TOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do 
Pregão Eletrônico nº 293/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P841874/2017 e 
P582259/2019 (GABPREF), os preceitos do direito público, 
Decreto Municipal n. 11.251/2002, Leis Federais n.10.520 e nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO A GESTÃO 
INFORMATIZADA DE RECURSOS DE IMPRESSÃO E DIGI-
TALIZAÇÃO, ALOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZA-
ÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS DE PEQUENO E 
MÉDIO PORTE, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE 
CONSUMO PARA SERVIÇOS (EXCETO PAPEL), O GEREN-
CIAMENTO DESSAS UNIDADES, O PROVIMENTO DOS 
ACESSÓRIOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, O TREI-
NAMENTO DE USUÁRIOS, OS SISTEMAS PARA GESTÃO 
INFORMATIZADA DA SOLUÇÃO, A LOGÍSTICA PARA A 
TROCA DE SUPRIMENTOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E 
O SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE 
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
293/2018, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. DO VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 210.180,12 
(duzentos e dez mil, cento e oitenta reais e doze centavos) 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o 
prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão 
reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC 
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos do Gabinete do Prefeito: Do-
tação Orçamentária: 04.122.0001.2016.0001; Elemento de 
Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, 
após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos 
do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Pedro 
César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRATANTE, e Paulo 
José Fodor - Pela CONTRATADA.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços, visando a execu-
ção de futuros e eventuais serviços de locação de 
veículos e motocicletas, para atender as necessida-
des dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Refe-
rência do Edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por pre-
ço global.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: CS BRASIL FROTAS, formulou 02 (dois) 
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza-CE, 20 de maio de 2019. Geovânia Sabino Macha-
do - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 056/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a aquisi-
ção futura e eventual de gêneros alimentícíos pere-
cíveis para atender às necessidades da Rede de En-
sino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF 
(PNAE – Programa Nacional de Alimentação Esco-
lar), por um período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, apre-
sentou razões administrativas para o lote 18 no processo em 
epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informa-
ções ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 20 de maio de 2019. Maria Zacarias da Silva - PREGO-
EIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 091/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais contratações de pessoa jurí-
dica especializada na prestação de serviços contí-
nuos de nutrição e alimentação hospitalar, visando o 
fornecimento de dietas especiais a pacientes (adultos 
e infantis), acompanhantes, funcionários autorizados 
e residentes do Hospital e Maternidade Dra. Zilda 
Arns Neumann - HMDZAN, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E 
SERVIÇOS LTDA., apresentou Contrarrazões no processo em 
epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de maio