DOMFO 21/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
pelo art. 1º, da Portaria nº 269/2015 - Secretaria Municipal da 
Educação, de 30 de dezembro de 2015, publicada no DOM de 
13 de janeiro de 2016, da servidora MARIA DAS DORES SO-
ARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 
48.525-01, para cursar Mestrado Interinstitucional - Minter em 
Ciências da Linguagem na Universidade Católica de Pernam-
buco, Polo Santo Inácio em Fortaleza, pelo período de 24 (vinte 
e quatro) meses, a partir de 10 de maio de 2019. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de maio de 2019. Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 1891/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P566627/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, serviço 
público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) FRANCISCO ANTÔNIO 
CARVALHOS LEMOS, matrícula nº 14113-01, Assistente Téc-
nico do Tesouro Municipal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
das Finanaças, no(s) período(s) de 05.02.1979 a 15.12.1979, 
no total de 313 dias, ou seja, 10 meses e 14 dias, conforme 
certidão expedida do 23° Batalhão de Caçadores - Ministério 
da Defesa - Exército Brasileiro. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 15 de maio de 2019. Maria Christina Machado Pu-
blio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1892/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P284064/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Educação - Município de Maracanaú, 
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) MARIA DA PAZ DA 
SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 49363-01, Professor, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 
de 01.03.1996 a 30.11.2000, no total de 1.731 dias, ou seja, 04 
anos, 09 meses e 01 dia de serviço, conforme certidão da Insti-
tuto de Previdência do Município de Maracanaú. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de maio de 2019. Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1893/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P277636/2018. RESOLVE conceder o Abono de Perma-
nência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) JORGE EPAMINONDAS ROCHA DE 
OLIVEIRA, matrícula n° 13431-01, Assistente Administrativo, 
lotado(a) no(a) Secretaria Regional V, a partir de 19.07.2018. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de maio de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1894/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo 
nº P260562/2018. RESOLVE desaverbar dos assentamentos 
funcionais o tempo de serviço prestado em empresa privada, 
referente a(o) Ato nº 4072/2009, de 22.06.2009, do(a) servi-
dor(a) MARIA DAS GRAÇAS FRANCELINO DE ALMEIDA, 
matrícula nº 53073-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, o(s) período(s) de 01.11.1986 a 
07.06.1987, 
01.11.1987 
a 
30.12.1987, 
01.11.1989 
a 
01.03.1990, 01.10.1990 a 04.12.1991 e de 01.07.1994 a 
12.04.1995, no total de 1.116 dias, ou seja, 03 anos e 21 dias 
de serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de maio 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 1895/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P533099/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ADAILTON 
MARQUES MENDONÇA, matrícula nº 19020-01, Gari, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos, no(s) período(s) de 03.01.1995 a 10.01.2016 , no 
total de 7.673 dias, ou seja, 21 anos e 08 dias de serviço, con-
forme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
15 de maio de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1896/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P424597/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Associação Batista Beneficiente e Missionária, Poli-
técnica Comércio e Serviços de Manutenção Indústria, Oscip 
Tercon Brasil, Associação Batista Beneficiente e Missionária, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade 
e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ONESIMA PA-
TRICIA MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 109471-01, 
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 09.10.2006 a 17.02.2010, 01.03.2010 a 
24.08.2010 e de 03.02.2014 a 04.01.2016, no total de 2.100 
dias, ou seja, 05 anos, 09 meses e 05 dias de serviço, confor-