DOMFO 21/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21
descriminadas: Projeto Atividade 31101.08.122.0001.2016.
0034, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos
1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal dos
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. Projeto
Atividade 31101.08.306.0160.2012.0001, Elemento de Despesa
33.90.39, Fonte de Recursos 1.001.0000.00.01, do orçamento
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social - SDHDS. Projeto Atividade 31101.14.422.0031.
2052.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos
1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal dos
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. Projeto
Atividade 31901.08.244.0141.2021.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.39, Fonte de Recursos 1.001.0000.00.01 e 1.311.
0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal de Assistência
Social - FMAS. Projeto Atividade 31901.08.244.0171.2014.
0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos
1.001.0000.00.01 e 1.311.0000.00.00, do orçamento do Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS. Projeto Atividade
31901.08.244.0210.2028.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.39, Fonte de Recursos 1.001.0000.00.01 e 1.311.0000.
00.00, do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social
- FMAS. Projeto Atividade 31901.08.244.0211.2027.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 1.001.0000.
00.01 e 1.311.0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal
de Assistência Social - FMAS. Projeto Atividade 31901.08.243.
0211.2230.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de
Recursos 1.001.0000.00.01 e 1.311.0000.00.00, do orçamento
do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CLÁUSULA
QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do Contrato de Serviços nº.
20/2014, não alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA
SEXTA – DO FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Esta-
do do Ceará como foro do presente aditivo, em renúncia de
qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste
instrumento. Fortaleza, 26 de abril de 2019. Assinam: Maria
Christina Machado Publio / SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; Elpídio No-
gueira Moreira / SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; Maria Alice
Mousinho de Sampaio / DIRETORA GERAL DA THOMPSON
SEGURANÇA LTDA. Airton Douglas de Andrade Lucas -
COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE Nº 17.404 - COOR-
DENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG.
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TERMO DE ADESÃO Nº 01/2019 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - CONSIDERANDO as informações
constantes no Processo Administrativo SPU n° P589049/2019.
CONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria de Tecnolo-
gia da Informação e Comunicação – COTEC/SEPOG, Justifica-
tiva Técnica e Termo de Referência, para aderir à Ata de Regis-
tro de Preços - ARP nº 2018/0560, originária do Pregão Pre-
sencial nº 20180007, gerenciada pela Empresa de Tecnologia
da Informação do Ceará - ETICE, cujo objeto é o registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de subscrição, por
item individual, de produtos de software da linha Red Hat En-
terprise, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite,
incluindo suporte técnico e garantia de atualização de versão
por 12 (doze) meses, cujas especificações e quantitativos en-
contram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do
Edital. CONSIDERANDO a autorização para adesão à Ata de
Registro de Preços - ARP nº 2018/0560, proveniente do Pregão
Eletrônico nº 20180007, pela Empresa de Tecnologia da Infor-
mação do Ceará - ETICE, órgão gerenciador da ARP, por in-
termédio do Ofício nº 043/2019. CONSIDERANDO o aceite à
adesão pela empresa detentora da ARP, INGRAM MICRO
BRASIL LTDA por meio de ofício, datado de 19 de março de
2019, informando o fornecimento do produto nos quantitativos
requisitados, sem prejudicar os interesses do órgão gerencia-
dor da ata. RESOLVE a Secretaria Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão – SEPOG aderir à Ata de Registro de
Preços - ARP nº 2018/0560, proveniente do Pregão Eletrônico
nº 20180007 gerenciada pela Empresa de Tecnologia da Infor-
mação do Ceará - ETICE, objetivando a contratação de aquisi-
ções de subscrição, por item individual, de produtos de softwa-
re da linha Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise Middleware e
Red Hat Cloud Suite, incluindo suporte técnico e garantia de
atualização de versão por 12 (doze) meses, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Ter-
mo de Referência do Edital, de acordo com as especificações
previstas no Termo de Referência. Fortaleza, 24 de abril de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 021/2019-COJUR/SEPOG - PROCESSO Nº: P678574/2019
- OBJETO: Inexigibilidade de licitação objetivando a contrata-
ção direta da empresa TBC Consultoria Empresarial Ltda - ME,
para a realização da Palestra Escale o seu Everest com Segu-
rança – Gestão de Riscos, a ser realizada no mês de maio de
2019, no Teatro São José, em Fortaleza/CE, com carga horária
de 1h (uma) hora e 30 (trinta) minutos, destinada ao grupo
gestor da Prefeitura de Fortaleza, tais como secretários, asses-
sores e coordenadores, integrantes do quadro dos diversos
órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF. JUSTIFI-
CATIVA: A Palestra de Rosier Alexandre complementa essa
integração por ser cheia de determinação e otimismo e também
está sempre cheia de sonhos e planos e sua história contada
em suas palestras de forma bem humorada, inspiram ajudam
as pessoas a mudarem o jeito de pensar e agir. VALOR GLO-
BAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: Programa: 04.128.0082.1391.0001 – Desenvolvimento do
Plano de Capacitação dos Servidores; Elemento de Despesa:
33.90.39; Fonte: 100100000001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
A presente inexigibilidade fundamenta-se no art. 25, inciso II,
c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores. CONTRATADA: TBC CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.923.338/0001-39,
com sede na Rua Zildenia, nº 1166, sala 01, Bairro: Coité, Eu-
sébio/CE, CEP: 61.760-00. Sr. Secretário, A Secretaria Executi-
va vem mui respeitosamente solicitar a V. Exa. com base no
art. 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, aprova-
ção e ratificação da inexigibilidade de licitação para contratação
dos serviços da empresa TBC CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA - ME, para o cumprimento do objeto nos termos aqui
expressos. Fortaleza/CE, 16 de maio de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ratifico a
inexigibilidade de licitação. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 118/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do De-
creto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º,
XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei
8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR, os Lotes 01, 02, 03 e 04
do Pregão Eletrônico sob o nº 118/2019, destinado ao registro
de preços visando aquisições futuras e eventuais de Recargas
de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para atender as necessi-
dades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura de Fortaleza,
conforme especificações e quantitativos previstos no anexo A –
Termo de Referência do edital, para o período de 12 meses. À
empresa FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
nº 15.589.293/0001-61, no respectivo valor de R$ 346.983,00
(trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e três
reais) para o lote 01; R$ 115.479,00 (cento e quinze mil, qua-
trocentos e setenta e nove reais) para o lote 02; R$ 283.140,00
(duzentos e oitenta e três mil, cento e quarenta reais) para o
lote 03; R$ 94.068,00 (noventa e quatro mil, sessenta e oito
reais) para o lote 04. O valor global da licitação para 12 (doze)
meses é de R$ 839.670,00 (oitocentos e trinta e nove mil, seis-
centos e setenta reais), de acordo com o relatório emitido pelo
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