DOMFO 21/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
MARIA 
DA                 
CONCEICAO DA SILVA VASCONCELOS, PROFESSOR    
NIVEL MEDIO, matrícula 5311001, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisiti-
vo de 04/02/2012 a 02/02/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 13 de maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0273/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P405617/2018, de 24 de Outubro de 2018;       
RESOLVE:    RECONHECER ao servidor PETRONILIA MARIA 
DO NASCIMENTO MELO, PROFESSOR PEDAGOGO, matrí-
cula 5339301, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 4º período aquisitivo de 04/02/2012 
a 02/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0274/2019 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de    
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P403291/2018, de 22 de Outubro de 2018; 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor RUTE AUGUSTA DE 
OLIVEIRA TOME, PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 
5341001, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 06/02/2012 a 
04/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0275/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de    
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P434186/2018, de 14 de Novembro de 2018; 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor LIDUINA CELIA SILVA 
DE VASCONCELOS, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 
5352001, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 05/02/2012 a 
03/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0277/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de   
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P366956/2018, de 26 de Setembro de 2018; 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor SHIRLEIBERGUE 
FEIJO MOREIRA SOUSA, PROFESSOR NIVEL MEDIO,    
matrícula 5333301, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 22/02/2012 
a 20/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0278/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de    
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P360767/2018, de 21 de Setembro de 2018;     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor CELIA REGINA DE 
SOUZA,  PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 5352901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 19/02/2012 a 17/02/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de maio de 2019.         
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0279/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de    
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no processo nº P402647/2018, de 22 de Outubro de 2018; 
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
TANIA 
MARIA       
FERNANDES MENDES, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrí-
cula 5361301, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 25/04/2012 
a 24/04/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0280/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de    
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P414244/2018, de 30 de Outubro de 2018; 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor SILVIA HELENA DE 
SOUSA LIMA, PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 5338301, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 04/02/2012 a 02/02/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de maio de 2019.        
Antonia Dalila  Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0281/2019 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de