DOMFO 21/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27
ATO Nº 0561/2019 - SME - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas
no Processo nº P562729/2019, de 19 de Fevereiro de 2019;
RESOLVE: RECONHECER ao servidor QUITERIA CARMEM
OLIVEIRA NOCRATO, SUPERVISOR ESCOLAR, matrícula
5339402, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a
05/01/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de maio de
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0563/2019 - SME - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas
no Processo nº P175777/2018, de 07 de Maio de 2018;
RESOLVE:
RECONHECER
ao
servidor
JOANA
DARC
VASCONCELOS DE ARAUJO, PROFESSOR NIVEL MEDIO,
matrícula 5321101, o direito a um período de 3 (três) meses de
Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 05/02/2012
a 03/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de maio de
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0564/2019 - SME - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas
no Processo nº P267668/2018, de 11 de Julho de 2018;
RESOLVE:
RECONHECER
ao
servidor
ANAPAULA
GONCALVES RODRIGUES, PROFESSOR NIVEL MEDIO,
matrícula 5313301, o direito a um período de 3 (três) meses de
Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 04/02/2012
a 02/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de Maio de
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0565/2019 - SME - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas
no Processo nº P502033/2019, de 09 de Janeiro de 2019;
RESOLVE: RECONHECER ao servidor LEONARDO AIRES
ARAUJO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula 5722201,
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio,
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019,
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de Maio de 2019.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2019 - PRO-
CESSO Nº P589724/2019 - DAS PARTES: CONTRATANTE: A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica
de direito público interno, situada na Av. Desembargador Morei-
ra, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP:
60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representa-
da por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG
nº 205903390 SSP/CE, brasileira, residente nesta capital.
CONTRATADA: LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE
ESCRITORIO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
07.539.020/0001-84, sediada na Rua Padre Anchieta, 1238 -
São Gerardo, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Luan Mesquita Farrapo, brasileiro,
inscrito no CPF nº 061.978.643-47. DA FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
material de consumo de limpeza, compreendendo: utensilios e
compostos para limpeza, para atender as necessidades dos
orgãos e entidades do Município de Fortaleza de acordo com
as especificações e quantitativos contidos no Anexo A - Termo
de referencia do edital, para o período de 12 meses, Pregão
Eletronico nº 271/2018. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO
DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$
430,00 (quatrocentos e trinta reais), sujeito a reajustes, desde
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar
da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12
(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados
utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice
em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão pela fonte de recursos do(s) ór-
gão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador
de Uso
Fonte de
Recurso
24901.12.368.0105.2881.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
DATA: Fortaleza, 8 de maio de 2019. ASSINAM: Antonia Dali-
la Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO – SME. Luan Mesquita Farrapo - LUMI DISTRI-
BUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA. Francisco
Plinio Magalhães Sousa - GESTOR DO CONTRATO – SME.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2019 -
PROCESSO Nº P589654/2019 - CONTRATANTE: Município
de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Educação,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada
por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG
nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATA-
DA: CEBRASIL CEARA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, pes-
soa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 02.032.646/0001-86,
sediada na Rua Tiburcio Cavalcante, 1450 - Aldeota - Fortale-
za, neste ato representada pelo Sr.(a) José Ferreira Neto, bra-
sileiro, casado, inscrito no CPF nº 098.211.804-00. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de material de consumo de limpeza,
compreendendo: produtos e papel para higiene pessoal, para
atender as necessidades dos orgãos e entidades do Município
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