DOMFO 21/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo 
Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24.901.12. 
366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1000 do 
orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME; Projeto/ 
Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo 
Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24.901.12. 
365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do 
orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME; Proje-
to/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do 
Fundo Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 
24.901.12.368.0105.2139.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo 
Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24.901.12. 
368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 21 de junho 
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. LEIA-SE: TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 
003/2018. Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 
8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município 
de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando 
haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Forta-
leza cumprido todas as exigências do procedimento da CHA-
MADA 
PÚBLICA 
Nº 
003/2018 
– 
Processo 
SPU 
nº 
P990081/2017, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentí-
cios da agricultura e do empreendedor familiar para atender ao 
Programa de Alimentação Escolar- PNAE da Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza por um período de 12 meses, de acor-
do com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I 
– Termo de Referência do Edital n° 3850, fls. 103/114, adjudica 
e homologa o resultado da licitação, para que produza os efei-
tos legais e jurídicos, nos termos indicados no Relatório da 
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, 
conforme quadro abaixo: 
 
ITEM 
CLASSIFICAÇÃO 
PROPONENTE 
CNPJ Nº 
VALOR 
(R$) 
03 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
CAMINHO DE ASSIS 
- COOPERFAM 
11.842.467/0001-03 
206.440,00 
05 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA 
E 
SERVIÇOS 
NOSSA 
SENHORA 
APARE-
CIDA - COOPAAGRO 
21.196.487/0001-08 
133.000,00 
06 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROINDÚSTRIAL 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ - COOPAE-
CE 
22.016.516/0001-67 
946.250,00 
2º LUGAR 
COOPERATIVA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
ECONOMIA 
SOLIDÁRIA 
DE 
PINDORETAMA 
- 
COOPAFESP- 
18.813.064/0001-77 
946.250,00 
07 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA 
E 
SERVIÇOS 
NOSSA 
SENHORA 
APARE-
CIDA - COOPAAGRO 
21.196.487/0001-08 
759.832,80 
2º LUGAR 
COOPERATIVA DOS 
PEQUENOS 
E 
MÉDIOS 
AGRICUL-
TORES DO CEARÁ - 
COOPEMACE 
20.126.518/0001-83 
760.167,20 
3º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROINDÚSTRIAL 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ - COOPAE-
CE 
22.016.516/0001-67 
380.000,00 
11 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROINDÚSTRIAL 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ - COOPAE-
CE 
22.016.516/0001-67 
216.606,00 
12 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
ECONOMIA 
SOLIDÁRIA 
DE 
PINDORETAMA 
- 
COOPAFESP 
18.813.064/0001-77 
154.800,00 
13 
1º LUGAR 
COOPERATIVA DOS 
PEQUENOS 
E 
MÉDIOS 
AGRICUL-
TORES DO CEARÁ - 
COOPEMACE 
20.126.518/0001-83 
199.789,00 
14 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
CAMINHO DE ASSIS 
- COOPERFAM 
11.842.467/0001-03 
113.163,00 
15 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
CAMINHO DE ASSIS 
- COOPERFAM 
11.842.467/0001-03 
72.459,50 
16 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
CAMINHO DE ASSIS 
- COOPERFAM 
11.842.467/0001-03 
139.859,20 
17 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
CAMINHO DE ASSIS 
- COOPERFAM 
11.842.467/0001-03 
88.579,00 
 VALOR GLOBAL 
5.117.195,70 
 
As despesas decorrentes da presente homologação correrão 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Ativi-
dade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo 
Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24.901.12. 
368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do 
orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME; Projeto/ 
Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo 
Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24.901.12. 
366.0043.1134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educa-