DOMFO 21/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
24901.12.368.0042.2136.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
 
Data: Fortaleza/CE, 17 de abril de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. João Marcos Rodrigues Seabra - ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. Karla Andréa Menezes Barrêto - GESTORA DO CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 
Nº 003/2018 - ONDE SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 - Em 
observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui 
normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secre-
taria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso 
de suas atribuições legais e considerando haver a Central de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas 
as exigências do procedimento da CHAMADA PÚBLICA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 003/2018 – Processo SPU nº 
P990081/2017, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentí-
cios da agricultura e do empreendedor familiar para atender ao 
Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza por um período de 12 meses, de acor-
do com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I 
– Termo de Referência do Edital n° 3850, fls. 103/114, adjudica 
e homologa o resultado da licitação, para que produza os efei-
tos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da 
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 
763/767, conforme quadro abaixo: 
ITEM 
CLASSIFICAÇÃO 
PROPONENTE 
CNPJ Nº 
VALOR 
(R$) 
03 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
CAMINHO DE ASSIS - 
COOPERFAM 
11.842.467/0001-03 
206.440,00 
05 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA 
E 
SERVIÇOS 
NOSSA 
SENHORA APARECI-
DA - COOPAAGRO 
21.196.487/0001-08 
133.000,00 
06 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROINDÚSTRIAL 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ - COOPAECE 
22.016.516/0001-67 
946.250,00 
07 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA 
E 
SERVIÇOS 
NOSSA 
SENHORA APARECI-
DA - COOPAAGRO 
21.196.487/0001-08 
759.832,80 
2º LUGAR 
COOPERATIVA 
DOS 
PEQUENOS 
E 
MÉDIOS 
AGRICUL-
TORES DO CEARÁ - 
COOPEMACE 
20.126.518/0001-83 
760.167,20 
3º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROINDÚSTRIAL 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ - COOPAECE 
22.016.516/0001-67 
380.000,00 
11 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROINDÚSTRIAL 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ - COOPAECE 
22.016.516/0001-67 
216.606,00 
12 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR E ECONO-
MIA SOLIDÁRIA DE 
PINDORETAMA 
- 
COOPAFESP 
18.813.064/0001-77 
154.800,00 
13 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
DOS 
PEQUENOS 
E 
MÉDIOS 
AGRICUL-
TORES DO CEARÁ - 
COOPEMACE 
20.126.518/0001-83 
199.789,00 
14 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
CAMINHO DE ASSIS - 
COOPERFAM 
11.842.467/0001-03 
113.163,00 
15 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
CAMINHO DE ASSIS - 
COOPERFAM 
11.842.467/0001-03 
72.459,50 
16 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
CAMINHO DE ASSIS - 
COOPERFAM 
11.842.467/0001-03 
139.859,20 
17 
1º LUGAR 
COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
CAMINHO DE ASSIS - 
COOPERFAM 
11.842.467/0001-03 
88.579,00 
 VALOR GLOBAL 
3.030.778,50 
As despesas decorrentes da presente homologação correrão 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Ativi-
dade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo 
Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24.901.12. 
368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do 
orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME; Projeto/ 
Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo 
Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24.901.12. 
366.0043.1134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do 
orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME; Projeto/