DOMFO 21/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
ção – FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do 
orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME; Projeto/ 
Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo 
Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24.901.12. 
366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME; Projeto/Atividade 24.901.12. 366.0043.2158.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1000 do 
orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME; Projeto/ 
Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo 
Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24.901.12. 
365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do 
orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME; Projeto/ 
Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo 
Municipal da Educação – FME; Projeto/Atividade 24.901.12. 
368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do 
orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza(CE), 20 de maio de 2019. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO - SME. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
ALINE BARBOSA SANTANA, matrícula 9061602, cargo de 
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com 
exercício no CEI Francisco Andrade Teofilo Girao do Distrito de 
Educação 6, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão 
de Casamento anexada ao Processo P657088/2019, sob nº de 
matrícula 020396 01 55 2016 3 00003 029 0000831 71 ALINE 
BARBOSA SANTANA SCOFIELD. Fortaleza, 13 de maio de 
2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
CIBELE VASCONCELOS CARNEIRO, matrícula 7510403, 
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício no CEI Casimiro Jose de Lima Filho do 
Distrito de Educação 1, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento anexada ao Processo P659133/2019, 
sob nº termo 41299 fls 118v livro B/70 CIBELE VASCONCE-
LOS CARNEIRO FRANÇA. Fortaleza, 13 de maio de 2019. 
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
CLÁUDIA REGIA SARAIVA SOARES, matrícula 2104901, 
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício na Escola Municipal Casimiro Montenegro 
do Distrito de Educação 4, foi mudado seu nome de acordo 
com a Certidão de Casamento anexada ao Processo 
P651123/2019, sob matrícula 020370 01 55 1984 2 00026 068 
0014676 13 CLÁUDIA REGIA SOARES FERREIRA. Fortaleza, 
13 de maio de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
IARA FERREIRA GOMES, matrícula 5089601, cargo de Pro-
fessor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com exer-
cício na Escola Municipal Joao Paulo II do Distrito de Educação 
5, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casa-
mento com averbação de divórcio anexada ao processo 
P653474/2019, sob nº matrícula 018762 01 55 1995 2 00065 
102 0035368 17 IARA FERREIRA DE MORAIS. Fortaleza, 13 
de maio de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MARIA DE NAZARÉ DE ALMEIDA CUNHA, matrícula 8870402, 
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício na Escola Municipal Santa Tereza do Distri-
to de Educação 1, foi mudado seu nome de acordo com a Cer-
tidão de Casamento anexada ao Processo P657351/2019, sob 
nº de ordem 26582 fls. 16v livro B-48 MARIA DE NAZARÉ DE 
ALMEIDA LIMA. Fortaleza, 13 de maio de 2019. Joaquim Aris-
tides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
NORMA LIANA FEIJÓ ROCHA, matrícula 5115701, cargo de 
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com 
exercício na CEI 15 de outubro do Distrito de Educação 3, foi 
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
anexada ao Processo P658756/2019, sob nº 24437 fls. 094 
livro B-42 NORMA LIANA FEIJÓ LUZ. Fortaleza, 13 de maio de 
2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
RAQUEL FONTENELE BERTO, matrícula 10749602, cargo de 
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com 
exercício na Escola Municipal Martha dos Martins Coelho Gui-
lherme do Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome de 
acordo com a Certidão de Casamento anexada ao processo 
P667917/2019, sob nº de matrícula 020750 01 55 2017 3 
00006 293 0001419 22 RAQUEL FONTENELE BERTO PI-
NHEIRO DE SOUZA. Fortaleza, 13 de maio de 2019. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1 
 
EDITAL Nº 05/2017 
 
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS 
PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O COORDENADOR DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, no uso de suas 
atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Lei Complementar 158, de dezembro de 2013, o Art. 70º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei 
Complementar Municipal Nº 0169, de 15 de setembro de 2014, e a Instrução Normativa nº 001/2015 – SEPOG, publicada no DOM de 
20/05/2015, tornam pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo destinado a seleção de recursos humanos a serem contra-
tados por tempo determinado para suprir carências temporárias e emergenciais na Rede Municipal de Ensino, considerando que neste 
Distrito de Educação 1, para algumas disciplinas do Edital 14/2016, não há banco reserva de professores; considerando ainda a ne-
cessidade de assegurar o funcionamento satisfatório das escolas que compõem a rede de ensino municipal, para suprir carências