DOMFO 21/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOAQUIM 
FRANCISCO DE SOUSA FILHO - EF 
RUA JOAQUIM MARQUES, 13 
CEI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA 
RUA VIRIATO RIBEIRO, S/N 
CEI FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES 
RUA VITAL BRASIL, S/N 
CEI ANTÔNIO DIOGO DE SIQUEIRA 
RUA MANUEL ANTÔNIO LEITE, 703 
CEI JOAQUIM NOGUEIRA 
RUA SÃO VICENTE DE PAULA, 250 A 
CEI JOSÉ CARLOS DA COSTA RIBEIRO  
RUA PIO SARAIVA, 335 
CEI MURILO SERPA 
RUA CORONEL MATOS DOURADO, 1270 
CEI MURILO SERPA - UND II 
RUA CORONEL MATOS DOURADO, 1270 
CEI PROFESSOR CLODOALDO PINTO 
RUA BARVARTH BEZERRA, 100 
CEI PROFESSOR DENIZARD MACÊDO DE ALCÂNTARA  
RUA Mª JOSÉ TEIXEIRA, 300 
CEI PROFESSOR JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM 
RUA ESTRADA DO PICI, 1083  
CEI 15 DE OUTUBRO 
RUA MENINO JESUS DE PRAGA, 192 
CEI SANTA MARIA 
RUA CUIABÁ, 1465 
CEI SÃO CARLOS 
RUA DOS PESCADORES, 188 
CEI 11 DE AGOSTO 
RUA ALBERTO FERREIRA, 1790 
CEI BERGSON GURJÃO FARIAS 
AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, 2500 
CEI 15 DE OUTUBRO - UND II 
RUA GUARANI, 2030 
CEI JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM II 
RUA PORTO ALEGRE, 381  
*** *** *** 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4 
 
EDITAL Nº 08/2017 
 
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE  
PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e o COORDENADOR DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, no uso de suas 
atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Lei Complementar 158, de dezembro de 2013, o Art. 70º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei 
Complementar Municipal Nº 0169, de 15 de setembro de 2014, e a Instrução Normativa nº 001/2015 – SEPOG, publicada no DOM de 
20/05/2015, tornam pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo, tornam pública a abertura de inscrições ao Processo Sele-
tivo destinado a seleção de recursos humanos a serem contratados por tempo determinado para suprir carências temporárias e emer-
genciais na Rede Municipal de Ensino, considerando que neste Distrito de Educação 4, para algumas disciplinas do edital 14/2016, 
não há banco reserva de professores; considerando ainda a necessidade de assegurar o funcionamento satisfatório das escolas que 
compõem a rede de ensino municipal, para suprir carências oriundas dos afastamentos previstos no Art.100, incisos II a X da Lei nº 
5895/1984 – Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza: I - Nas disciplinas de Língua Portuguesa/Literatura, Língua Inglesa, 
Matemática, Ciências, Geografia, História, Artes, Educação Física e Pedagogia, para lecionarem na Rede Municipal de Ensino, minis-
trando aulas teóricas e práticas, em observância às políticas e diretrizes educacionais do município, atendendo as necessidades tem-
porárias de excepcional interesse, conforme discriminado nos Anexos I e VII, partes integrantes deste Edital.  
 
DISCIPLINA 
QUANTIDADE DE  
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA 
QUANTIDADE DE  
VAGAS PARA DEFICIENTE 
TOTAL DE VAGAS 
LINGUA PORTUGUESA/ LITERATURA 
14 
01 
15 
LINGUA INGLESA 
17 
01 
18 
MATEMATICA 
23 
01 
24 
CIÊNCIAS 
10 
01 
11 
GEOGRAFIA 
07 
- 
07 
HISTÓRIA 
08 
- 
08 
ARTES 
04 
- 
04 
EDUCAÇÃO FÍSICA 
09 
- 
09 
PEDAGOGIA 
77 
04 
81 
 
1. DA SELEÇÃO: A Seleção destina-se a suprir carências temporárias do corpo docente efetivo da Escola, decorrente do insucesso 
no provimento do Edital 14/2016, nos termos do Art. 70º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar Municipal Nº 0169, de 15 de 
setembro de 2014, e a Instrução Normativa nº 001/2015 – SEPOG, publicada no DOM de 20/05/2015. A Seleção obedecerá as se-
guintes etapas: 1ª - ETAPA: Analise do Currículo Vitae, para todos os candidatos. 2ª ETAPA: Entrevista com todos os candidatos 
inscritos, que será realizada por uma comissão, composta por no mínimo 03 (três) membros, formada pelo DISTRITO DE EDUCA-
ÇÃO 4. 2. DA EXECUÇÃO E COORDENAÇÂO DO PROCESSO SELETIVO: 2.1. O Processo Seletivo regido por este Edital será 
executado na sede do DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4 acompanhado pela COGEP/SME. O coordenador do DISTRITO DE EDUCAÇÃO 
designará uma comissão composta por 03 (três) profissionais para análise documental, podendo ainda recorrer aos serviços de servi-
dores de outros setores necessários à realização do processo. 2.2. As Inscrições para a Seleção estão sob a responsabilidade do 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4.  3. DA CARGA HORÁRIA: A carga horária de trabalho do professor substituto será no máximo de 200 
(duzentas) horas mensais, de acordo com a necessidade da Rede Municipal de Ensino. 4. DA REMUNERAÇÃO: O valor da remune-
ração será o fixado através da Lei nº 10.453, de 22 de março de 2016, publicado no DOM em 28 de março de 2016, e terá sua remu-
neração proporcional à efetiva jornada de trabalho, percebendo por hora/aula trabalhada, cujo valor é de R$ 15,72 (quinze reais e 
setenta e dois centavos), de acordo com a tabela exemplificativa abaixo: 
 
CARGA HORÁRIA TRABALHADA* 
VALOR TOTAL DA REMUNERAÇÃO ** 
20h/a 
R$   314,40 
40h/a 
R$   628,80