DOMFO 21/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 85 
 
 
 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOAO HIPOLYTO DE AZEVEDO E SA  - EI / EF 
RUA 03, 88, CONJUNTO NAPOLIÃO VIANA 
 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIS COSTA  - EF 
RUA JAIME LEONEL, 156 
 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANUEL EDUARDO PINHEIRO CAMPOS  - EI / EF 
RUA MIRIÚ, 500 
 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MONTEIRO DE MORAES  - EI / EF 
RUA EVILÁSIO ALMEIDA MIRANDA, 1608 
 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AIDA SANTOS E SILVA  - EI / EF 
AV. TRAJANO DE MEDEIROS, 813 
 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALDACI BARBOSA  - EF 
RUA CORONEL OLEGÁRIO MEMÓRIA, 1257 
 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BELARMINA CAMPOS  - EI / EF 
RUA DOUTOR MANOEL RODRIQUES MONTEIRO, 
840 
 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CONSUELO AMORA  - EF 
AV. DOS JANGADEIROS, 577 
 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDITH BRAGA  - EI / EF 
RUA CAPITÃO VASCONCELOS, 1061 
 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEFINA PARENTE DE ARAUJO  - EI / EF 
RUA PEDRO MAMEDE, 175 
 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GONDIM DOS SANTOS  - EI / EF 
TRAVESSA GUARANI, 620 
 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ODNILRA CRUZ MOREIRA  - EI / EF 
RUA ADENANTERA, 800 
 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA STELLA COCHRANE SANTIAGO  - EI / EF 
RUA ANTÔNIO FARIAS, 121 
 ESCOLA MUNICIPAL SAO RAFAEL  - EI / EF 
RUA DOS TABAJARAS, 244 
 ESCOLA MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULO  - EF 
AV.ZEZÉ DIOGO, 1247 
 ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON SOARES  - EI / EF 
RUA DO CORRENTE, 400 
 ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA QUEIROZ  - EF 
RUA CAPITÃO ARAGÃO, 864 
ESCOLA MUNICIPAL JOHNSON - EF 
RUA DOUTORA SOCORRO AZEVEDO, 461 
 ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ALVARO COSTA  - EF 
AV. VICENTE DE CASTRO, 6074 
 ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ANTONIETA CALS  - EI / EF 
RUA MONSENHOR SALAZAR, 1480 
 ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL AMBIENTAL DRA. FRANCISCA DE ASSIS 
CANITO DA FROTA  - EI / EF 
RUA MONSENHOR SALAZAR, 2432 
*** *** *** 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4 
 
EDITAL Nº 16/2019 
 
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES  
DE MATEMÁTICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O COORDENADOR DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, no uso de suas 
atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Lei Complementar Nº 158, de dezembro de 2013, o Art. 70º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da 
Lei Complementar Municipal Nº 0169, de 15 de setembro de 2014, e a Instrução Normativa nº 001/2015 – SEPOG, publicada no DOM 
de 20/05/2015, tornam pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo destinado a seleção de recursos humanos a serem con-
tratados por tempo determinado para suprir carências temporárias e emergenciais na Rede Municipal de Ensino, considerando que 
não há banco reserva de professores de Matemática aprovados no Edital 104/2018; considerando ainda a necessidade de assegurar 
o funcionamento satisfatório das escolas que compõem a rede de ensino municipal, para suprir carências oriundas dos afastamentos 
previstos no Art. 100, incisos II a X da Lei nº 5895/1984 – Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza: 1. DA SELEÇÃO: A Sele-
ção destina-se a suprir carências temporárias do corpo docente efetivo da Escola, decorrente do insucesso no provimento do Edital 
104/2018, nos termos do Art. 70º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar Municipal Nº 0169, de 15 de setembro de 2014, e a 
Instrução Normativa nº 001/2015 – SEPOG, publicada no DOM de 20/05/2015. 
 
DISCIPLINA 
QUANTIDADE DE VAGAS AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
QUANTIDADE DE VAGAS PARA 
DEFICIENTE 
TOTAL DE VAGAS 
MATEMÁTICA 
49 
03 
52 
 
A Seleção obedecerá as seguintes etapas: 1ª - ETAPA: Analise do Currículo Vitae, para todos os candidatos. 2ª ETAPA: Entrevista 
com todos os candidatos inscritos, que será realizada por uma comissão, composta por no mínimo 03 (três) membros, formada por 
representantes do DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4. 2. DA EXECUÇÃO E COORDENAÇÂO DO PROCESSO SELETIVO: 2.1. O Proces-
so Seletivo regido por este Edital será executado pelo DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4 em parceria com a COGEP/SME. A Secretaria 
Municipal da Educação designará uma comissão composta por 03 (três) profissionais para análise documental, podendo ainda recor-
rer aos serviços de servidores de outros setores necessários à realização do processo. 2.2. As Inscrições para a Seleção estão sob a 
responsabilidade do DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4. 3. DA CARGA HORÁRIA: A carga horária de trabalho do professor substituto será 
no máximo de 200 (duzentas) horas mensais, de acordo com a necessidade da Rede Municipal de Ensino. 4. DA REMUNERAÇÃO: O 
valor da remuneração será o fixado através da Lei nº Lei nº 10.585, de 26 de dezembro de 2018, publicado no DOM em 26 de dezem-
bro de 2016, e terá sua remuneração proporcional à efetiva jornada de trabalho, percebendo por hora/aula trabalhada, cujo valor é de 
R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um centavos), de acordo com a tabela exemplificativa abaixo: 
 
CARGA HORÁRIA TRABALHADA* 
VALOR TOTAL DA REMUNERAÇÃO ** 
20h/a 
R$ 348,20 
40h/a 
R$ 696,40 
80h/a 
R$ 1.392,80 
100 h/a 
R$ 1.741,00 
200 h/a 
R$ 3.482,00