DOMFO 07/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1897/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO DA CRUZ SILVA, para exercer o cargo 
em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, 
do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
03/06/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1898/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSÉ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, sim-
bologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE ACOMPA-
NHAMENTO LEGISLATIVO, do(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
03/06/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0402/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) MARIA DE 
FÁTIMA ROCHA LESSA, ADVOGADO, pertencente ao(a) 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a gratificação de R$ 1.900,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE     
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0403/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ROBÉRIA 
LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E ANÁ-
LISES EM SAÚDE, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/06/2019. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0404/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
 
(ao)a 
servidor(a)             
JACKELINE FACO TAVARES, SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE ORDE-
NAMENTO DO TERRITÓRIO, vinculado(a) ao(a) SECRETA-
RIA REGIONAL I, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/06/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0405/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) PAULO 
CÉSAR XAVIER DE ABREU, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0406/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) TIBERIO 
FABIO B FURTADO, DATILOGRAFO, pertencente ao(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, da gratifica-
ção de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0407/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) PEDRO MARIA 
BORGES SOUZA DE LEMOS, CHEFE DE NÚCLEO, perten-
cente ao(a) NÚCLEO DE INSALUBRIDADE, vinculado(a) INS-
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, da gratificação de 
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0408/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARIA DE FÁTI-
MA LIMA SANTIAGO, DIRETOR, pertencente ao(a) DIRETO-
RIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, vinculado(a) ao(a) INSTITU-
TO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, da gratificação de              
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0409/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) PAULO EDUAR-